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| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| Nº 1015 | 2022 | Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios consorciados ao CODANORTE, e dá outras providências | 06/12/2022 | BAIXAR PDF |
| Nº 1014 | 2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício 2023 e dá outras providências | 06/12/2022 | BAIXAR PDF |
| Nº 1013 | 2022 | Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências | 06/12/2022 | BAIXAR PDF |
| Nº 1012 | 2022 | Altera o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Grão Mogol para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências | 06/12/2022 | BAIXAR PDF |
| Nº 1011 | 2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente e contém outras providências | 28/11/2022 | BAIXAR PDF |
| Nº 1010 | 2022 | Dispõe sobre abertura de credito suplementar pelo superávit financeiro e expectativa do excesso de arrecadação no orçamento vigente do Município de Grão Mogol – MG e dá outras providências | 10/11/2022 | BAIXAR PDF |
| Nº 1009 | 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a suplementar as dotações do orçamento para exercício de 2022 | 05/09/2022 | BAIXAR PDF |
| Nº 1008 | 2022 | Concede piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no âmbito do Município de Grão Mogol/MG e dá outras providências. | 24/08/2022 | BAIXAR PDF |
| Nº 1007 | 2022 | Autoriza adesão do Município de Grão Mogol ao Projeto “Mãos Dadas” , do Governo do Estado de Minas Gerais, para integração das matrículas da Escola Estadual Professor Oswaldo Simões, e dá outras providências. | 24/06/2022 | BAIXAR PDF |
| Nº 1006 | 2022 | Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Grão Mogol/MG no Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento do Norte de Minas – ARSAN. Esta lei ratifica, nos termos da Lei Federal N° 11.107/05, regulamentada pelo Decreto Federal N° 6.017/07, Lei Federal N° 14.027/20, o protocolo de intenções Consóricio ARSAN . | 10/06/2022 | BAIXAR PDF |
| Nº 1005 | 2022 | Autoriza a doação de veículo de propriedade do Município de Grão Mogol/MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, para o fim que especifica e dá outras providências. | 10/06/2022 | BAIXAR PDF |
| Nº 1004 | 2022 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 10/06/2022 | BAIXAR PDF |
| Nº 1003 | 2022 | Institui a “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS, ALCOOLISMO E GRAVIDEZ NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA” no Município de Grão Mogol, e contém outras providências. | 20/05/2022 | BAIXAR PDF |
| Nº 1002 | 2022 | Autoriza o Município de Grão Mogol/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | 25/04/2022 | BAIXAR PDF |
| Nº 1001 | 2022 | Altera a redação do §3º, do Art. 22, da Lei Municipal nº 700, de 26 de outubro de de 2009 e dá outras providências | 04/04/2022 | BAIXAR PDF |
| Nº 1000 | 2022 | Dispõe sobre a política Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos e dá outras providências | 04/04/2022 | BAIXAR PDF |
| Nº 999 | 2022 | Dispõe sobre o novo piso salarial dos professores da educação básica no âmbito do Município de Grão Mogol-MG e dá outras providências | 29/03/2022 | BAIXAR PDF |
| Nº 998 | 2022 | Autoriza o Município de Grão Mogol/MG a participar do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Grandes Sertões – CIMGRAS e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Berizal/MG, Buenópolis/MG, Grão Mogol/MG, Padre Carvalho/MG, e Couto Magalhães de Minas/MG, e da outras providências. | 14/03/2022 | BAIXAR PDF |
| Nº 997 | 2021 | Autoriza a cessão de servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Grão Mogol para outros órgãos ou entidades públicas e privadas, e dá outras providências. | 13/12/2021 | BAIXAR PDF |
| Nº 996 | 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a suplementar as dotações do orçamento para o exercício de 2021. | 13/12/2021 | BAIXAR PDF |
| Nº 995 | 2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 – 2025. | 01/12/2021 | BAIXAR PDF |
| Nº 994 | 2021 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2022 e dá outras providências | 01/12/2021 | BAIXAR PDF |
| Nº 993 | 2021 | Lei Municipal N° 993, de 25 de Outubro de 2021 | 25/10/2021 | BAIXAR PDF |
| Nº 248 | 2021 | Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Grão Mogol – MG | 25/11/1994 | BAIXAR PDF |
| Nº 210 | Notice: Undefined offset: 0 in /home/storage/d/39/60/graomogol/public_html/wp-content/themes/pmgraomogol/page-templates/leis.php on line 66 | Código Tributário | 18/11/1993 | BAIXAR PDF |
| Nº | Notice: Undefined offset: 0 in /home/storage/d/39/60/graomogol/public_html/wp-content/themes/pmgraomogol/page-templates/leis.php on line 66 | Lei Orgânica Municipal de Grão Mogol | BAIXAR PDF | |
| Nº 992 | 2021 | Institui a Semana de Proteção aos Animais no município de Grão Mogol e contém outras providências. | 08/06/2021 | BAIXAR PDF |
| Nº 991 | 2021 | Autoriza contratação temporária de Supervisor Clínico-Institucional para o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no âmbito do Município de Grão Mogol, e dá outras providências. | 08/06/2021 | BAIXAR PDF |
| Nº 990 | 2021 | Autoriza o Município de Grão Mogol a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências | 08/06/2021 | BAIXAR PDF |
| Nº 989 | 2021 | Institui no âmbito do Município de Grão Mogol – MG a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências. | 08/06/2021 | BAIXAR PDF |
| Nº 988 | 2021 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 08/06/2021 | BAIXAR PDF |
| Nº 987 | 2021 | Regulamenta o Imposto Predial e Territorial Urbano, revoga as disposições em contrário e dá outras providências | 08/06/2021 | BAIXAR PDF |
| Nº 986 | 2021 | Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG, disciplinando sua prestação e dá outras providências. | 27/05/2021 | BAIXAR PDF |
| Nº 985 | 2021 | Autoriza a adesão do Município de Grão Mogol ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências. | 19/04/2021 | BAIXAR PDF |
| Nº 984 | 2021 | Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS, e dá outras providências. | 19/04/2021 | BAIXAR PDF |
| Nº 983 | 2021 | Autoriza a celebração de convênio com Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER | 14/04/2021 | BAIXAR PDF |
| Nº 982 | 2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 | 29/03/2021 | BAIXAR PDF |
| Nº 981 | 2021 | Cria o Conselho Municipal de Educação integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. | 29/03/2021 | BAIXAR PDF |
| Nº 980 | 2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 15/03/2021 | BAIXAR PDF |
| Nº 979 | 2021 | Dispõe sobre a ratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE | 15/03/2021 | BAIXAR PDF |
| Nº 978 | 2021 | Autoriza a celebração de convênio de repasse não financeiro com Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, através do Quinquagésimo Batalhão de Polícia Militar | 27/01/2021 | BAIXAR PDF |