Licitação

Mais informações:

• Processo : PRC 048 PP 013/2026
• Publicação : 02/06/2026
• Abertura : 23/06/2026
• Modalidade : Pregão
• Situação : Aberta

Objeto da licitação

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria tributaria municipal, objetivando programar e desenvolver trabalhos, em especial, o acompanhamento e monitoramento nos seguintes índices: ICMS Turístico, ICMS Esportivo, ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Meio Ambiente/Ecológico, ICMS Produção de Alimentos, Prestação de Serviços em Arqueologia nos Sítios Arqueológicos do Município, Assessoria ao Setor Tributário Referente ao IS(Imposto Seletivo) e ao IBS(Imposto Sobre Bens e Serviços), Levantamento da Produção Agropecuária e Produtos Minerários dos Principais Produtores Rurais do Município “in loco”, no valor total estimado de R$162.324,48(cento e sessenta e dois mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), no modo de disputa aberto.

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