Licitação

Mais informações:

• Processo : PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 121/2021
• Publicação : 06/01/2022
• Abertura : 20/01/2022
• Modalidade : Inexigibilidade
• Situação : Aberta

Objeto da licitação

Constitui objeto do presente instrumento O Credenciamento de Pessoas Jurídicas de natureza pública e/ou privada, com ou sem finalidade lucrativa, para a contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, no Município de Grão Mogol, observada a diretriz de organização dos serviços em bases territoriais e as Pactuações Intergestores de alocação de recursos, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 199, § 1º, combinado com o artigo 24 da Lei Federal nº 8.080/1990, sob a forma de Chamamento Público.

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