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Licitação

Mais informações:

  • Processo : PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 121/2021
  • Publicação : 11/10/2021
  • Abertura : 03/11/2021
  • Modalidade : Inexigibilidade
  • Situação : Aberta
Objeto da licitação
Constitui objeto do presente instrumento O Credenciamento de Pessoas Jurídicas de natureza pública e/ou privada, com ou sem finalidade lucrativa, para a contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, no Município de Grão Mogol, observada a diretriz de organização dos serviços em bases territoriais e as Pactuações Intergestores de alocação de recursos, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 199, § 1º, combinado com o artigo 24 da Lei Federal nº 8.080/1990, sob a forma de Chamamento Público.

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