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NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
Nº 75 2023Designa Comissão Especial de Auxílio à Administração para Organizar, Coordenar, Fiscalizar e Deliberar sobre a realização do Processo Seletivo SME N° 02/202320/01/2023 BAIXAR PDF
Nº 74 2023Designa Comissão Especial de Auxílio à Administração para Organizar, Coordenar, Fiscalizar e Deliberar sobre a realização do Processo Seletivo SME N° 01/202309/01/2023 BAIXAR PDF
Nº 73 2023Acata Relatório da Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor que menciona, e dá outras providências09/01/2023 BAIXAR PDF
Nº 72 2023Autoriza a cessão da Servidora Pública Municipal Telma Erlaine Mendes Santos, sem ônus para o Município de Grão Mogol para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Escola Estadual de Ensino Médio, do Distrito de Vale das Cancelas do Município de Grão Mogol02/01/2023 BAIXAR PDF
Nº 71 2023Autoriza a prorrogação de cessão do Servidor Público Municipal Paulo Henrique Sampaio Gouveia sem ônus para o Município de Grão Mogol para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Escola Estadual de Ventania do Município de Padre Carvalho02/01/2023 BAIXAR PDF
Nº 70 2022Designa Comissão Especial de Auxílio à Administração para organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre a realização do Processo Seletivo para seleção de Diretor Escolar18/11/2022 BAIXAR PDF
Nº 68 2022Exonera a pedido servidor público Nelson Alexandre Gonçalves do cargo de Provimento efetivo de soldador.06/10/2022 BAIXAR PDF
Nº 67 2022Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas infrações disciplinares, cometidas em tese pela Servidora Pública Patrícia Dos Anjos Irmão, e nomeia comissão processante.22/09/2022 BAIXAR PDF
Nº 66 2022Autoriza a cessão por tempo determinado do servidor público Municipal Walter Franco Faustino, para a Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Grão Mogol22/09/2022 BAIXAR PDF
Nº 65 2022Autoriza a cessão por tempo determinado do servidor público municipal Jonas Daurimar Gomes Ribeiro, para a Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Grão Mogol.06/07/2022 BAIXAR PDF
Nº 64 2022Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Agente Federativo de Escola do Núcleo da Escola Federativa em Grão Mogol-MG27/05/2022 BAIXAR PDF
Nº 63 2022Institui e nomeia Comissão para Avaliação Prévia de Imoóveis de àreas que sejam declarados de utilidade pública para fins de desapropriações, alienação ou aquisição e dá outras providências27/05/2022 BAIXAR PDF
Nº 62 2022Autoriza a cessão do servidor público municipal Jonas Daurimar Gomes Ribeiro para a Delegacia de Policia Civil da Comarca de Grão Mogol27/05/2022 BAIXAR PDF
Nº 61 2022Constitui Comissão para vistoria de veículos próprios e terceirizados do transporte escolar e dá outras providências.17/05/2022 BAIXAR PDF
Nº 60 2022Exonera a pedido servidor público Thulio Gonçalves Viana e Sousa do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo12/04/2022 BAIXAR PDF
Nº 59 2022Autoriza a cessão da servidora pública municipal Aiala Gabriela Dias dos Santos, para a Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Grão Mogol12/04/2022 BAIXAR PDF
Nº 58 2022Acata relatório da Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor que menciona, e dá outras providências28/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 57 2022Acata relatório da Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor que menciona, e dá outras providências28/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 54 2022Dispõe sobre a nomeação de comissão para prestação de informação de valor da terra nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências24/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 53 2022Designa os membros da Comissão Especial de Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais para avaliação do exercício de 202107/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 52 2022Designa os membros da Comissão Especial de Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial referente ao exercício de 202107/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 51 2022Designa os membros da Comissão Especial de Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais para avaliação do exercício de 202107/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 50 2022Designa os membros da Comissão Especial de Conferência dos Materiais em Almoxarifado para avaliação do exercício de 202107/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 49 2022Designa os membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria para avaliação do exercício de 202107/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 48 2022Nomeia comissão Municipal de fiscalização de transporte e dá outras providências07/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 47 2022Acata relatório da comissão processante no Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidora que menciona, e dá outras providências25/02/2022 BAIXAR PDF
Nº 46 2022Exonera a pedido a servidora pública Ivete Siqueira de Souza do cargo de provimento efetivo de servente escolar16/02/2022 BAIXAR PDF
Nº 45 2022Exonera a pedido a servidora pública Maria Cristina Cardoso Ferreira do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem16/02/2022 BAIXAR PDF
Nº 44 2022Exonera a pedido a servidora pública Sirlei Máximo de Souza do cargo de provimento efetivo de Servente Escolar09/02/2022 BAIXAR PDF
Nº 43 2022Dispõe acerca da prorrogação do prazo para CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de N° 005/2021, e dá outras providências.28/01/2022 BAIXAR PDF
Nº 42 2022Designa Comissão Especial de Auxílio à Administração para organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre a realização do Processo Seletivo SME N° 01/2022 BAIXAR PDF
Nº 40 2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta infração disciplinar, cometida em tese pelo servidor público JEAN CARLOS PEREIRA SILVA, e nomeia a comissão processante28/12/2021 BAIXAR PDF
Nº 39 2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta infração disciplinar, cometida em tese pelo servidor público SÉRGIO HENRIQUE FERREIRA DOS REIS, e nomeia a comissão processante28/12/2021 BAIXAR PDF
Nº 38 2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas infrações disciplinares, cometidas em tese pelo servidor público ARNALDO WARLEY RODRIGUES, e nomeia a comissão processante.28/12/2021 BAIXAR PDF
Nº 37 2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta infração disciplinar, cometida em tese pela Servidora Pública CRISTINA IONE DE ASSIS NASCIMENTO, e nomeia a comissão processante.30/11/2021 BAIXAR PDF
Nº 35 2021Prorroga o AFASTAMENTO PREVENTIVO da servidora MÁRCIA CRISTINA SANTOS CORREIA do exercício de suas funções laborais pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 004/2021.12/08/2021 BAIXAR PDF
Nº 34 2021Dispõe acerca da prorrogação do prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de N° 004/2021, e dá outras providências.12/08/2021 BAIXAR PDF
Nº 33 2021Designa Comissão Especial de Auxílio à Administração para organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre a realização do processo seletivo SMS/SMAS/SME N° 02/2021.06/08/2021 BAIXAR PDF
Nº 32-A 2021Acata relatório da Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor que menciona, e dá outras providências.19/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 32 2021Acata Relatório da Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor que menciona, e dá outras providências.19/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 31 2021Nomeia comissão de vistoria técnica para apresentar laudos de vistoria em veículos, que vierem a ser locados pelo município e dá outras providências.07/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 30 2021Designa servidor responsável pela emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) no âmbito da Prefeitura Municipal de Grão Mogol – MG e dá outras providências.07/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 29 2021Determina o AFASTAMENTO PREVENTIVO da servidora Márcia Cristina Santos Correia do exercício das atribuições do cargo de Administrador Financeiro, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar nos autos do processo administrativo disciplinar n° 004/2021.30/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 28 2021Designa Comissão Especial de Auxílio à Administração para organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre a realização do processo seletivo SMS n° 01/2021.18/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 27 2021Exonera a pedido servidor público Juscirlon Cassio Soares do cargo de provimento efetivo de Professor II – Matemática.18/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 26 2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar infração disciplinar da servidora pública Márcia Cristina Santos Correia e nomeia comissão processante.18/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 25-B 2021Dispõe acerca da prorrogação do prazo para CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE N° 001/2021, e dá outras providências.09/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 25-A 2021Dispõe acerca da prorrogação do prazo para CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE N° 002/2021, e dá outras providências.09/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 25 2021Nomeia a Sra. Sâmila Morgana Henriqueta e Tálita Iara Felix Torcato, para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento.09/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 24 2021Designa Comissão Especial de Auxílio à Administração para organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre a realização do processo seletivo n° 01/202131/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 23 2021Autoriza a cessão da servidora pública municipal Joseane Colombo de Souza Pires, para o DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para exercer função de confiança.31/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 22 2021Nomeia os Servidores Públicos Efetivos encarregados da operacionalização dos procedimentos do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).25/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 21 2021Exonera a pedido servidora pública Patrícia Napoleana de Pinho do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista.17/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 20 2021Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gerenciamento do Retorno às Aulas Presenciais, no cenário de pandemia da COVID-19, para a Rede Municipal de Ensino, com base nas Diretrizes Estaduais de Retorno às Aulas Presenciais e dá outras providências.13/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 19 2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta infração disciplinar, cometida em tese pelo servidor Público Sergio Henrique Ferreira dos Reis, e nomeia a comissão processante.26/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 18 2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar infração disciplinar do servidor público Derivaldo José Peres dos Santos e nomeia comissão processante.26/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 17 2021Instaura processo administrativo disciplinar para apurar suposta infração disciplinar cometida em tese pelo servidor público Waldir Brant de Pinho Júnior e nomeia a comissão processante.26/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 16 2021Exonera a pedido servidora pública Darlene Sousa de Oliveira do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo.14/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 15 2021Dispõe sobre licença para desempenho de Mandato Classista e dá outras providências.14/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 14 2021Autoriza a prorrogação de cessão do servidor público municipal Paulo Henrique Sampaio Gouveia, sem ônus para o município de Grão Mogol para ocupar o cargo de diretor da Escola Estadual de Ventania do município de Padre Carvalho.30/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 13 2021Nomeia o Sr. Ítalo Oliveira Mendes para exercer a função de Agente de Desenvolvimento.22/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 12 2021Dispõe sobre a nomeação de comissão para prestação de informação de valor da terra nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.18/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 11 2021Complementa a organização da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino, conforme Resolução SEE/MG 4.256/2020.03/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 10 2021Exonera a pedido servidora pública Josinaura Aparecida de Souza Freira do cargo de provimento efetivo de faxineira.16/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 09 2021Exonera a pedido servidor público de cargo provimento efetivo.08/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 08 2021Exonera a pedido servidor público de cargo provimento efetivo.08/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 07 2021Exonera a pedido servidor público de cargo provimento efetivo.08/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 06 2021Revoga a Portaria n° 04, de 15 de janeiro de 2021 e nomeia os novos membros do Comitê Técnico Municipal de Controle da COVID-19, de acordo com a nova redação do Parágrafo Único do art. 2°, do Decreto n° 014/2020.04/02/2021 BAIXAR PDF