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NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
Nº 114 2024INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO DISCIPLINAR EM TESE PRATICADA PELO SERVIDOR PÚBLICO DOMINGOS RUAS ANDRADE E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.18/03/2024 BAIXAR PDF
Nº 113 2024INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO DISCIPLINAR EM TESE PRATICADA PELO SERVIDOR PÚBLICO DAIRON PATRICK FELÍCIO E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.18/03/2024 BAIXAR PDF
Nº 112 2024INSTAURA — PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO DISCIPLINAR EM TESE PRATICADA PELO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO APARECIDO DE ANDRADE E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.18/03/2024 BAIXAR PDF
Nº 111 2024INSTAURA — PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO DISCIPLINAR EM TESE PRATICADA PELO SERVIDOR PÚBLICO MATEUS SOUZA SANTOS E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.18/03/2024 BAIXAR PDF
Nº 110 2024INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO DISCIPLINAR EM TESE PRATICADA PELA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DOS ANJOS IRMÃO E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.18/03/2024 BAIXAR PDF
Nº 108 2024INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTAS INFRAÇÕES — DISCIPLINARES EM TESE PRATICADAS PELO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE VELOSO E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.15/03/2024 BAIXAR PDF
Nº 107 2024DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE NOVOS SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRACEPÇÃO CIRÚRIGICA NO ÂÁMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL.30/01/2024 BAIXAR PDF
Nº 106 2024DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AUXÍLIO À ADMINISTRAÇÃO PARA ORGANIZAR, COORDENAR, FISCALIZAR E DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SME Nº 01/2024.24/01/2024 BAIXAR PDF
Nº 105 2024INSTAURA — PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTAS INFRAÇÕES — DISCIPLINARES EM TESE PRATICADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS IZAIAS — GONÇALVES OLIVEIRA E HUGO PATRICK ESTEVES SOUZA E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.24/01/2024 BAIXAR PDF
Nº 104 2024DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AUXÍLIO À ADMINISTRAÇÃO PARA ORGANIZAR, COORDENAR, FISCALIZAR E DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SME Nº 01/2024.17/01/2024 BAIXAR PDF
Nº 103 2024Autoriza a de cessão da servidora pública municipal Telma Erlaine Mendes Santos, sem ônus para o município de Grão Mogol para ocupar o cargo em comissão de diretor da Escola Estadual de Ensino Médio, do Distrito de Vale das Cancelas do município de Grão Mogol.03/01/2024 BAIXAR PDF
Nº 102 2023Nomeia agente de contrtação, equipe de apoio e comissão de contratação no âmbito do município de Grão Mogol/MG23/12/2023 BAIXAR PDF
Nº 101 2023nomeia no âmbito permanente de licitação27/12/2023 BAIXAR PDF
Nº 100 2023Nomeia pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do munnicípio de Grão Mogol.27/12/2023 BAIXAR PDF
Nº 99 2023DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÁMBITO DA SECRETARIA MUNICIP AL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/12/2023 BAIXAR PDF
Nº 97 2023Acata o relatório da comissão processante no processo administrativo disciplinar em relação ao servidor que menciona, e dá outras providências.01/12/2023 BAIXAR PDF
Nº 96 2023DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR ALLAN CHAVES PEREIRA DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COMO MEDIDA CAUTELAR NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2023.31/10/2023 BAIXAR PDF
Nº 95 2023Dispoe acerca da prorrogação do prazo para “CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 002/2022, e dá outras providências.31/10/2023 BAIXAR PDF
Nº 94 2023NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA VISTORIA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E TERCEIRIZADOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/10/2023 BAIXAR PDF
Nº 93 2023NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/10/2023 BAIXAR PDF
Nº 92 2023DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR ALLAN CHAVES PEREIRA DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COMO MEDIDA CAUTELAR NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2023.10/10/2023 BAIXAR PDF
Nº 90 2023Determine o afastamento preventivo do servidor Alan Chaves Pereira do exercício de suas funções laborais pelo prazo de 30 (Trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar nos autos do processo administrativo disciplinar nº 002/2023.11/09/2023 BAIXAR PDF
Nº 89 2023Institui e nomeia Comissão para Avaliação Prévia de Imóveis de áreas que sejam declarados de utilidade pública para fins de desapropriações, alienação ou aquisição e da outras providências.04/09/2023 BAIXAR PDF
Nº 88 2023Instaura processo administrativo disciplinar para apurar infração disciplinar do servidor público Alan Chaves Pereira e nomeia a Comissão Processante.01/09/2023 BAIXAR PDF
Nº 87 2023Exonera a pedido a servidora pública Pauliana Rodrigues do Norte do cargo de Provimento efetivo de Agente Administrativo.14/07/2023 BAIXAR PDF
Nº 86 2023Acata relatório da Comissão Processante no processo administrativo disciplinar em relação a servidora que menciona, e dá outras providências.19/07/2023 BAIXAR PDF
Nº 85 2023Exonera a pedido o servidor público Joaquim Ferreira de lima do cargo de Provimento efetivo de Técnico Agrícola.27/06/2023 BAIXAR PDF
Nº 83 2023Determina o afastamento preventivo do servidor Maria do Carmo Amaral do exercício de suas funções laborais pelo prazo 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar nos autos do processo administrativo disciplinar Nº 001/202319/05/2023 BAIXAR PDF
Nº 82 2023Instaura processo administrativo disciplinar para apurar infração disciplinar da servidora pública Maria do Carmo Amarla e nomeia a comissão Processante19/05/2023 BAIXAR PDF
Nº 81 2023Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG MUNINCÍPIOS 2021 – BDMG URBANIZA.01/03/2023 BAIXAR PDF
Nº 80 2023Dispõe sobre a revogação daPortaria nº77 de 20 de março de 2023.17/04/2023 BAIXAR PDF
Nº 79 2023Autoriza a cessão do servidor público municipal Claúdia Aparecida da Hora, para a Prefeitura Municipal de Montes Claros-MG27/03/2023 BAIXAR PDF
Nº 80 2023Dispõe sobre a revogação da Portaria n°77, de 20 de março de 202320/03/2023 BAIXAR PDF
Nº 78 2023Autoriza a cessão do servidor público municipal Ronise Grace dos Reis, para a Prefeitura Municipal de Montes Claros – MG05/06/2023 BAIXAR PDF
Nº 77 2023Nomeia Membros da Equipe de Transição para implementação da Lei 14.133/21, no âmbito da Município de Grão Mogol – MG05/06/2023 BAIXAR PDF
Nº 75 2023Designa Comissão Especial de Auxílio à Administração para Organizar, Coordenar, Fiscalizar e Deliberar sobre a realização do Processo Seletivo SME N° 02/202320/01/2023 BAIXAR PDF
Nº 74 2023Designa Comissão Especial de Auxílio à Administração para Organizar, Coordenar, Fiscalizar e Deliberar sobre a realização do Processo Seletivo SME N° 01/202309/01/2023 BAIXAR PDF
Nº 73 2023Acata Relatório da Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor que menciona, e dá outras providências09/01/2023 BAIXAR PDF
Nº 72 2023Autoriza a cessão da Servidora Pública Municipal Telma Erlaine Mendes Santos, sem ônus para o Município de Grão Mogol para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Escola Estadual de Ensino Médio, do Distrito de Vale das Cancelas do Município de Grão Mogol02/01/2023 BAIXAR PDF
Nº 71 2023Autoriza a prorrogação de cessão do Servidor Público Municipal Paulo Henrique Sampaio Gouveia sem ônus para o Município de Grão Mogol para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Escola Estadual de Ventania do Município de Padre Carvalho02/01/2023 BAIXAR PDF
Nº 70 2022Designa Comissão Especial de Auxílio à Administração para organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre a realização do Processo Seletivo para seleção de Diretor Escolar18/11/2022 BAIXAR PDF
Nº 68 2022Exonera a pedido servidor público Nelson Alexandre Gonçalves do cargo de Provimento efetivo de soldador.06/10/2022 BAIXAR PDF
Nº 67 2022Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas infrações disciplinares, cometidas em tese pela Servidora Pública Patrícia Dos Anjos Irmão, e nomeia comissão processante.22/09/2022 BAIXAR PDF
Nº 66 2022Autoriza a cessão por tempo determinado do servidor público Municipal Walter Franco Faustino, para a Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Grão Mogol22/09/2022 BAIXAR PDF
Nº 65 2022Autoriza a cessão por tempo determinado do servidor público municipal Jonas Daurimar Gomes Ribeiro, para a Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Grão Mogol.06/07/2022 BAIXAR PDF
Nº 64 2022Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Agente Federativo de Escola do Núcleo da Escola Federativa em Grão Mogol-MG27/05/2022 BAIXAR PDF
Nº 63 2022Institui e nomeia Comissão para Avaliação Prévia de Imoóveis de àreas que sejam declarados de utilidade pública para fins de desapropriações, alienação ou aquisição e dá outras providências27/05/2022 BAIXAR PDF
Nº 62 2022Autoriza a cessão do servidor público municipal Jonas Daurimar Gomes Ribeiro para a Delegacia de Policia Civil da Comarca de Grão Mogol27/05/2022 BAIXAR PDF
Nº 61 2022Constitui Comissão para vistoria de veículos próprios e terceirizados do transporte escolar e dá outras providências.17/05/2022 BAIXAR PDF
Nº 60 2022Exonera a pedido servidor público Thulio Gonçalves Viana e Sousa do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo12/04/2022 BAIXAR PDF
Nº 59 2022Autoriza a cessão da servidora pública municipal Aiala Gabriela Dias dos Santos, para a Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Grão Mogol12/04/2022 BAIXAR PDF
Nº 58 2022Acata relatório da Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor que menciona, e dá outras providências28/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 57 2022Acata relatório da Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor que menciona, e dá outras providências28/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 54 2022Dispõe sobre a nomeação de comissão para prestação de informação de valor da terra nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências24/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 53 2022Designa os membros da Comissão Especial de Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais para avaliação do exercício de 202107/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 52 2022Designa os membros da Comissão Especial de Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial referente ao exercício de 202107/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 51 2022Designa os membros da Comissão Especial de Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais para avaliação do exercício de 202107/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 50 2022Designa os membros da Comissão Especial de Conferência dos Materiais em Almoxarifado para avaliação do exercício de 202107/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 49 2022Designa os membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria para avaliação do exercício de 202107/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 48 2022Nomeia comissão Municipal de fiscalização de transporte e dá outras providências07/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 47 2022Acata relatório da comissão processante no Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidora que menciona, e dá outras providências25/02/2022 BAIXAR PDF
Nº 46 2022Exonera a pedido a servidora pública Ivete Siqueira de Souza do cargo de provimento efetivo de servente escolar16/02/2022 BAIXAR PDF
Nº 45 2022Exonera a pedido a servidora pública Maria Cristina Cardoso Ferreira do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem16/02/2022 BAIXAR PDF
Nº 44 2022Exonera a pedido a servidora pública Sirlei Máximo de Souza do cargo de provimento efetivo de Servente Escolar09/02/2022 BAIXAR PDF
Nº 43 2022Dispõe acerca da prorrogação do prazo para CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de N° 005/2021, e dá outras providências.28/01/2022 BAIXAR PDF
Nº 42 2022Designa Comissão Especial de Auxílio à Administração para organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre a realização do Processo Seletivo SME N° 01/2022 BAIXAR PDF
Nº 40 2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta infração disciplinar, cometida em tese pelo servidor público JEAN CARLOS PEREIRA SILVA, e nomeia a comissão processante28/12/2021 BAIXAR PDF
Nº 39 2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta infração disciplinar, cometida em tese pelo servidor público SÉRGIO HENRIQUE FERREIRA DOS REIS, e nomeia a comissão processante28/12/2021 BAIXAR PDF
Nº 38 2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas infrações disciplinares, cometidas em tese pelo servidor público ARNALDO WARLEY RODRIGUES, e nomeia a comissão processante.28/12/2021 BAIXAR PDF
Nº 37 2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta infração disciplinar, cometida em tese pela Servidora Pública CRISTINA IONE DE ASSIS NASCIMENTO, e nomeia a comissão processante.30/11/2021 BAIXAR PDF
Nº 35 2021Prorroga o AFASTAMENTO PREVENTIVO da servidora MÁRCIA CRISTINA SANTOS CORREIA do exercício de suas funções laborais pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 004/2021.12/08/2021 BAIXAR PDF
Nº 34 2021Dispõe acerca da prorrogação do prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de N° 004/2021, e dá outras providências.12/08/2021 BAIXAR PDF
Nº 33 2021Designa Comissão Especial de Auxílio à Administração para organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre a realização do processo seletivo SMS/SMAS/SME N° 02/2021.06/08/2021 BAIXAR PDF
Nº 32-A 2021Acata relatório da Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor que menciona, e dá outras providências.19/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 32 2021Acata Relatório da Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor que menciona, e dá outras providências.19/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 31 2021Nomeia comissão de vistoria técnica para apresentar laudos de vistoria em veículos, que vierem a ser locados pelo município e dá outras providências.07/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 30 2021Designa servidor responsável pela emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) no âmbito da Prefeitura Municipal de Grão Mogol – MG e dá outras providências.07/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 29 2021Determina o AFASTAMENTO PREVENTIVO da servidora Márcia Cristina Santos Correia do exercício das atribuições do cargo de Administrador Financeiro, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar nos autos do processo administrativo disciplinar n° 004/2021.30/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 28 2021Designa Comissão Especial de Auxílio à Administração para organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre a realização do processo seletivo SMS n° 01/2021.18/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 27 2021Exonera a pedido servidor público Juscirlon Cassio Soares do cargo de provimento efetivo de Professor II – Matemática.18/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 26 2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar infração disciplinar da servidora pública Márcia Cristina Santos Correia e nomeia comissão processante.18/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 25-B 2021Dispõe acerca da prorrogação do prazo para CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE N° 001/2021, e dá outras providências.09/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 25-A 2021Dispõe acerca da prorrogação do prazo para CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE N° 002/2021, e dá outras providências.09/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 25 2021Nomeia a Sra. Sâmila Morgana Henriqueta e Tálita Iara Felix Torcato, para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento.09/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 24 2021Designa Comissão Especial de Auxílio à Administração para organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre a realização do processo seletivo n° 01/202131/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 23 2021Autoriza a cessão da servidora pública municipal Joseane Colombo de Souza Pires, para o DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para exercer função de confiança.31/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 22 2021Nomeia os Servidores Públicos Efetivos encarregados da operacionalização dos procedimentos do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).25/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 21 2021Exonera a pedido servidora pública Patrícia Napoleana de Pinho do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista.17/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 20 2021Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gerenciamento do Retorno às Aulas Presenciais, no cenário de pandemia da COVID-19, para a Rede Municipal de Ensino, com base nas Diretrizes Estaduais de Retorno às Aulas Presenciais e dá outras providências.13/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 19 2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta infração disciplinar, cometida em tese pelo servidor Público Sergio Henrique Ferreira dos Reis, e nomeia a comissão processante.26/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 18 2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar infração disciplinar do servidor público Derivaldo José Peres dos Santos e nomeia comissão processante.26/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 17 2021Instaura processo administrativo disciplinar para apurar suposta infração disciplinar cometida em tese pelo servidor público Waldir Brant de Pinho Júnior e nomeia a comissão processante.26/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 16 2021Exonera a pedido servidora pública Darlene Sousa de Oliveira do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo.14/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 15 2021Dispõe sobre licença para desempenho de Mandato Classista e dá outras providências.14/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 14 2021Autoriza a prorrogação de cessão do servidor público municipal Paulo Henrique Sampaio Gouveia, sem ônus para o município de Grão Mogol para ocupar o cargo de diretor da Escola Estadual de Ventania do município de Padre Carvalho.30/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 13 2021Nomeia o Sr. Ítalo Oliveira Mendes para exercer a função de Agente de Desenvolvimento.22/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 12 2021Dispõe sobre a nomeação de comissão para prestação de informação de valor da terra nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.18/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 11 2021Complementa a organização da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino, conforme Resolução SEE/MG 4.256/2020.03/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 10 2021Exonera a pedido servidora pública Josinaura Aparecida de Souza Freira do cargo de provimento efetivo de faxineira.16/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 09 2021Exonera a pedido servidor público de cargo provimento efetivo.08/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 08 2021Exonera a pedido servidor público de cargo provimento efetivo.08/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 07 2021Exonera a pedido servidor público de cargo provimento efetivo.08/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 06 2021Revoga a Portaria n° 04, de 15 de janeiro de 2021 e nomeia os novos membros do Comitê Técnico Municipal de Controle da COVID-19, de acordo com a nova redação do Parágrafo Único do art. 2°, do Decreto n° 014/2020.04/02/2021 BAIXAR PDF