| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| Nº 339 | 2024 | Exonera o Sr. João Francisco de Pinho do cargo de Secretário Municipal de Projetos e Programas Especiais – SMPPE. | 05/04/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 338 | 2024 | Exonera a Sra, Márcia Beatriz Batista Andrade do cargo de Secretária Municipal de Educação – SME. | 05/04/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 337 | 2024 | REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÁMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG. | 02/04/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 336 | 2024 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE VALE DAS CANCELAS MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL – MG, ÁREA DE PROTEÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO 3 — EEEB 03. | 02/04/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 335 | 2024 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE VALE DAS CANCELAS MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL – MG, ÁREA DE PROTEÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO 2 — EEEB 02. | 02/04/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 334 | 2024 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE VALE DAS CANCELAS MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL – MG, PARA FAIXA DE SERVIDÃO DA ESTRADA DE ACESSO A ÁREA DE PROTEÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO – EEEB 01. | 02/04/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 333 | 2024 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE VALE DAS CANCELAS MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL – MG, ÁREA DE PROTEÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO 1 — EEEB 01 — NO DISITRITO DE VALE DAS CANCELAS NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL – MG. | 02/04/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 332 | 2024 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE VALE DAS CANCELAS MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL – MG, ÁREA DE PROTEÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – ETE. | 02/04/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 331 | 2024 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Grão Mogol em virtude da Tempestade — local/Convectiva —- Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), conforme IN/MI 036/2020. | 18/09/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 330 | 2024 | Nomeia A Sra. Fernanda Kelly Ruas para ocupar o cargo de Assessor de Administração II – AAII | 01/04/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 329 | 2024 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS | 25/03/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 328 | 2024 | Desapropria imóvel urbano que específica e dá outras providências. | 23/02/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 327 | 2024 | Declara de utilidades pública para fins de desapropriação imóvel que específica e dá outras providências. | 21/02/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 326 | 2024 | Dispõe sobre a suspensão das atividades en ensino de estabelecimentos públicos municipais e estaduais no território do município de Grão Mogol | 21/02/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 325 | 2024 | Nomeia a Sra. Solange Durães Paulino para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Finanças – DDF | 09/02/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 324 | 2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 323 | 2024 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais | 05/02/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 322 | 2024 | ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 321 | 2024 | REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS PARA FINS DE AFASTAMENTO E FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 320 | 2024 | Dispõe sobre à Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Grão Mogol – MG. | 10/01/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 318 | 2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 317 | 2023 | Regulamenta no âmbito do Município de Grão Mogo! MG, o disposto no 62º, do at 95, da Lei 14 133/2021, referente às pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento. | 29/12/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 316 | 2023 | Dispõe sobre a admissão dos contratos remanescente de obra, serviço ou fornecimento com base no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. | 29/12/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 315 | 2023 | Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública do Município de Grão Mogol, e da outras providências. | 22/12/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 314 | 2023 | Regulamenta no âmbito do Município de Grão Mogol/MG, o disposto no art. 20, da Lei 14. 133/2021, de 1º de abril de 2021, e da outras providências. | 22/12/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 313 | 2023 | Dispõe sobre à elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -— ETP, para à aquisição de bens e à contratação de serviços €e obras, no âmbito do Município de Grão Mogol/MG, e da outras providências. | 22/12/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 312 | 2023 | Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e sobre o Sistema TR Digital, no âmbito do Município de Grão Mogol/MG, e da outras providências. | 22/12/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 310 | 2023 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Grão Mogol/MG, e da outras providências. | 22/12/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 309 | 2023 | Aprova o celendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024. | 22/12/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 308 | 2023 | Prorroga o prazo de vigência dos processos seletivos simplificados, a prover vagas para o quadro temporário da Prefeitura de Grão Mogol-MG | 22/12/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 307 | 2023 | Nomeia o Sr. Elias Pereira para ocupar o cargo de Asministrativo regional – AR | 22/12/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 306 | 2023 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. | 22/12/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 305 | 2023 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL-MG. | 13/05/2024 | BAIXAR PDF
|
| Nº 304 | 2023 | Concede gratificação a servidor público | 11/12/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 303 | 2023 | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 20/03/2030 | BAIXAR PDF
|
| Nº 301 | 2023 | Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação, a Sra. Márcia Beatriz Batista Andrade, para abrir e movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências. | 04/12/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 300 | 2023 | Exonera o Sr, Wendell Reis Mourão Soares do cargo de Administrador Regional – AR. | 13/11/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 299 | 2023 | CRIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — PAA, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116, DE 22 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 298 | 2023 | Nomeia o Sr. José Geraldo de Oliveira Cruz para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Transportes – DDT. | 06/11/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 297 | 2023 | Exonera o Sr. Reginaldo Colombo de Souza do cargo de Diretor de Departamento de Transporte – DDT. | 06/11/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 296 | 2023 | Exonera a Sra. Izabel Cristina dos Santos Carvalho do cargo de assessor Jurídico – AJ, | 06/11/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 295 | 2023 | Errata ao Decreto Municipal de nº 295, de 25 de outubro de 2023. | 25/10/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 294 | 2023 | Nomeia a Sra. Marlene Batista Costa Bicalho para ocupar o cargo de Departamento de Administração e Recursos Humanos – DDARH. | 16/10/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 293 | 2023 | Exonera a Srª Aparecida Santa Rosa Campos do cargo de Diretor de Departamento de Finanças – DDF. | 09/10/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 291 | 2023 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas | 09/10/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 290 | 2023 | Concede gratificação a servidor público. | 18/09/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 289 | 2023 | Declara a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Grão Mogol em virtude da tempestade local/Convectiva – Chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) conforme IN/MI 036/2020. | 18/09/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 288 | 2023 | Desapropria imóvel urbano que especifica e dá outras providências. | 15/09/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 287 | 2023 | Desapropria imóvel urbano que especifica e dá outras providências. | 15/09/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 286 | 2023 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel de específica e dá outras providências. | 11/09/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 285 | 2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Grão Mogol-MG | 04/09/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 284 | 2023 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. | 01/09/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 283 | 2023 | Concede gratificação a servidor público. | 29/08/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 282 | 2023 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. | 29/08/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 281 | 2023 | Exonera o Sr. Diaquesday Oliveira do cargo de Diretor de Departamento de Finanças – DDF. | 06/08/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 280 | 2023 | Nomeia o Sr. Maksilanyo Frampter Rodrigues Silveira para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Estradas de Rodagem – DDER | 04/07/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 279 | 2023 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. | 24/07/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 278 | 2023 | Dispõe sobre o funcionamento das repações públicas municipais nos dias da participação do Brasil na copa do mundo FIFA feminina 2023 e dá outras providências.s | 21/07/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 276 | 2023 | Exonera a Sra. Maria Caroline Paulino do cargo de Diretor de Departamento de projetos e Programas Especiais – DOPPE. | 07/07/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 275 | 2023 | Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Grão Mogol – CMAS de Grão Mogol/MG e dá outras providências. | 04/07/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 274 | 2023 | Nomeia a Sra. Aline Arruda de Sousa para ocupar o cargo de Coordenador de CREAS | 26/06/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 273 | 2023 | Nomeia a Sra. Bárbara Batista Andrade para ocupar o cargo de Chefe de Setor de Inspeção Escolar – CSIE | 26/06/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 272 | 2023 | Exonera a Sra. Bárbara Batista Andrade do cargo de Assessor de Administração I – AAI. | 26/06/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 277 | 2023 | Exonera o Sr. Vilson José dos Reis do cargo de Assessor de Administração II – AAII | 10/07/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 266 | 2023 | Concede gratificação a servidor público efetivo. | 05/06/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 270 | 2023 | Autoriza Administrador financeiro a realizar operações bancárias e contém outras providências | 14/06/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 263 | 2023 | Decreta luto oficial pelo falecimento da senhora Marly Ferreira de Souza | 31/05/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 268 | 2023 | Exonera o Sr. Alef Júnior Gomes Costa do cargo de Diretor de Departamento de Planejamento Orçamentário -DDPJ | 14/06/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 267 | 2023 | Exonera o Sr. Lucivan Emanoel de Oliveira do Cargo de Secretário Municipal Administração e Finanças – SMAF | 14/06/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 265 | 2023 | Nomeia o Sr. Valdivino Ribeiro da Silva para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Topografia-GST. | 05/06/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 264 | 2023 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais | 05/06/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 269 | 2023 | Nomeação Secretário Financas | 14/06/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 288 | 2023 | Desapropria imóvel urbano que especifica e dá outras providências | 20/09/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 287 | 2023 | Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação, a Sra. Márcia Beatriz Batista Andrade, para abrir e movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências | 14/09/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 286 | 2023 | Declara utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica e dá outras providências | 11/09/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 266 | 2023 | Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais | 05/06/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 262 | 2023 | Exonera o Sr. Vinícius Rodrigues Costa do cargo de Diretor de Departamento de Compras e Controle de Material – DDCCM | 22/05/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 261 | 2023 | Dispõe sobre a desinterdição do bem público municipal denominado Academia da Saúde, situado no Município de Grão Mogol e dá outras providências | 05/06/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 260 | 2023 | Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 251, de 21 de março de 2023, Decreto Municipal n° 256, de 24 de março de 2023, no âmbito do Município de Grão Mogol/MG | 17/04/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 259 | 2023 | Exonera o Sr. Paulo Henrique de Carvalho do cargo de Chefe do Setor de Topografia – GST | 17/04/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 258 | 2023 | Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais | 03/04/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 257 | 2023 | Nomeia o Sr. Paulo Lincon de Souza Oliveira para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Regional – SMDR | 24/03/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 254 | 2023 | Nomeia o Sr. Aristides Barbosa de Moura para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Estradas e Rodagem – DDER | 22/03/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 253 | 2023 | Exonera o Sr. Aristides Barbosa de Moura do cargo de Assessor de Administração I – AA-I | 22/03/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 252 | 2023 | Autoriza o pagamento de Gratificação aos servidores ocupantes dos cargos de Motorista e Operador de Máquinas | 22/03/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 250 | 2023 | Nomeia a Sra. Aline Ribeiro de Almeida para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Educação – DDGE | 03/03/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 249 | 2023 | Exonera o Sr. Valdirélio Batista Murça do cargo de Diretor de Departamento de Estradas de Rodagem – DDER | 27/02/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 248 | 2023 | Nomeia o Sr. Nilson Santos Guimarães para ocupar o cargo de Administrador Regional – AR | 23/02/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 247 | 2023 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 16/02/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 245 | 2023 | Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebibdas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades do Carnaval no Município de Grão Mogol – MG e dá outras providências | 06/02/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 244 | 2023 | Exonera o Sr. Rodrigo Cesar Andrade do cargo de Assessor de Assistência Social – ASS | 20/01/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 243 | 2023 | Nomeia Servidores para ocuparem cargos de Diretor (a) Escolar Municipal, e dá outras providências. | 18/01/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 242 | 2023 | Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização das Licitações na modalidade Pregão Presencial e Pregão Eletrônico e revoga o Decreto Municipal n° 150, de 22 de Outubro de 2021. | 12/01/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 241 | 2023 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Decreto Municipal n° 149, de 22 de Outubro de 2021 | 12/01/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 240 | 2023 | Aprova o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 | 11/01/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 239 | 2023 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS – FUNDEB | 09/01/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 238 | 2023 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Grão Mogol em virtude da Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), conforme IN/MI 036/2020 | 09/01/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 237 | 2023 | Suspende o atendimento externo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 03/01/2023 | BAIXAR PDF
|
| Nº 236 | 2022 | Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais | 19/12/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 235 | 2022 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências | 21/11/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 234 | 2022 | Dispõe sobre a convocação da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE – CMDCA de Grão Mogol – MG e dá outras providências | 09/11/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 233 | 2022 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais | 08/11/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 232 | 2022 | Nomeia a Sra. Joice Adna Souza Duarte para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Cultura – SMC | 03/11/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 231 | 2022 | Exonera a Sra. Joice Adna Souza Duarte do cargo de Diretor de Departamento de Cultura – DDC | 03/11/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 230 | 2022 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Antônio Espírito Santo | 27/10/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 229 | 2022 | Altera a redação dos artigos 3º e 6º, do Decreto Municipal nº 223, de 08 de Setembro de 2022. | 26/10/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 228 | 2022 | Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais | 20/10/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 227 | 2022 | Dispõe sobre revogação de medida de prevenção da COVID-19 e dá outras providências | 05/10/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 225 | 2022 | Dispõe sobre a execução das ações de vigilância sanitária e serviços de saúde no Município de Grão Mogol. | 29/09/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 224 | 2022 | Nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC | 29/09/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 223 | 2022 | Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instiruição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências | 08/09/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 221 | 2022 | Nomeia a Sra. Márcia Beatriz Batista Andrade para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação – SME | 01/09/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 220 | 2022 | Nomeia o Sr. Carlos Faustino Cardoso de Jesus para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Planejamento SMP | 01/09/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 219 | 2022 | Exonera o Sr. Carlos Faustino Cardoso de Jesus do cargo de Secretário Municipal de Educação – SME | 01/09/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 218 | 2022 | Desinar servidor responsável pela emissão da Lincença Municipal Específica no âmbito da Prefeitura Municipal de Grão Mogol – MG e dá outras providências. | 01/09/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 217 | 2022 | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Grão Mogol | 26/08/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 216 | 2022 | Nomeia a Sra. Carmem Dolores Ferreira Gouveia para ocupar o cargo de Diretor Regional – DR | 10/08/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 215 | 2022 | Desapropria imóvel urbano que especifica e dá outras providências | 21/07/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 213 | 2022 | Nomeia o Sr. Vilson José dos Reis para ocupar o cargo de Assessor de Administração II | 01/07/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 212 | 2022 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Maria Elisa Gonzaga Santos. | 01/07/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 211 | 2022 | Nomeia o Sr. Creucivar de Sousa Freitas para ocupar o cargo de Diretor Regional – DR | 01/07/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 210 | 2022 | Autoriza o pagamento de Gratificação ao servidor ocupante do cargo de Chefe do Setor de Topografia – CST | 01/07/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 208 | 2022 | Nomeia o Sr. Paulo Henrique de Carvalho para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Topografia – GST | 22/06/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 207 | 2022 | Nomeia o Sr. Murilo Tadeu Santos para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Esportes e Lazer – DEL | 22/06/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 206 | 2022 | Nomeia os membros do conselho municipal de esporte e lazer do Município de Grão Mogol – MG | 30/05/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 205 | 2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica e dá outras providências | 30/05/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 204 | 2022 | Dispõe sobre a interdição do Bem público Municipal denominado de Academia da Saúde, situado no Município de Grão Mogol e instaura Processo Administrativo visando apurar eventuais defeitos na construção, objeto do Processo Licitatório N° 196/2013, tomada de preço N° 053/2013, nomeia comissão processante, e dá outras providências | 26/05/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 203 | 2022 | Nomeia o Sr. Carlucio Pereira dos Santos para ocupar o cargo de Administrador Regional – AR | 24/05/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 202 | 2022 | Nomeia o Sr. José Alves de Araújo para ocupar o cargo de Assessor de Administração Regional – AAR | 24/05/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 201 | 2022 | Nomeia o Sr. Adimilton Siqueira Dias para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Abastecimento de Àgua – SMRHAA | 23/05/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 200 | 2022 | Exonera o Sr. Adimilton Siqueira Dias do cargo de Chefe do Setor de Topografia – GST | 23/05/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 199 | 2022 | Dispõe sobre a convocação da 9 Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências | 16/05/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 198 | 2022 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais | 13/05/2022 | |
| Nº 197 | 2022 | Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais | 19/04/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 195 | 2022 | Dispõe sobre REVOGAÇÃO de medida de prevenção da COVID-19 e dá outras providências | 14/04/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 194 | 2022 | Nomeia o Sr. Domingos Walison de Araújo para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Governo e Políticas Públicas – DDPP | 13/04/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 193 | 2022 | Nomeia o Sr. Rivam Soares do Nascimento para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Governo – SMG | 13/04/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 192 | 2022 | Exonera o Sr. Rivam Soares do Nascimento do cargo de Administrador Regional – AR | 13/04/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 191 | 2022 | Dispõe sobre a convocação da 1° Conferência Municipal de Saúde Mental de Grão Mogol – MG | 04/04/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 190 | 2022 | Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Grão Mogol – MG, e dá outras providências | 04/04/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 189 | 2022 | Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida dos aposentados, pensionistas e servidores inativos do Município de Grão Mogol – MG e dá outras providências | 23/03/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 188 | 2022 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Grão Mogol | 21/03/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 187 | 2022 | Nomeia o Sr. Luiz de Pinho Veloso para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Obras Públicas Rurais – DDOPR | 03/03/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 186 | 2022 | Nomeia o Sr. Antenor Medrado Rodrigues para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Regional – DDDR | 03/03/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 185 | 2022 | Exonera o Sr. Antenor Medrado Rodrigues do cargo de Diretor de Departamento de Obras Públicas Rurais – DDOPR | 03/03/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 184 | 2022 | Nomeia o Sr. Valdeci Ferreira de Sousa para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer SMEL | 03/03/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 183 | 2022 | Exonera o Sr. Valdeci Ferreira de Sousa do cargo de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer – DEL | 03/03/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 182 | 2022 | Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais | 24/02/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 181 | 2022 | Dispõe sobre medida de prevenção da COVID – 19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do infeccioso Novo Coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da doença infecciosa viral respiratória, COVID-19, no âmbito do Município de Grão Mogol (MG) e da outras providências. | 17/02/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 180 | 2022 | Exonera a pedido o Sr. Alex Lemos de Oliveira do cargo de Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Abastecimentos de Agua – SMRHAA | 16/02/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 179 | 2022 | Dispõe sobre medida de prevenção da COVID – 19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do infeccioso Novo Coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da doença infecciosa viral respiratória, COVID-19, no âmbito do Município de Grão Mogol (MG) e dá outras providências | 14/02/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 178 | 2022 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Grão Mogol. | 07/02/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 177 | 2022 | Cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção da Equidade e dá outras providências | 03/02/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 176 | 2022 | Exonera o Sr. José Alves de Araújo do cargo de Assessor de Administração Regional – AAR | 31/01/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 175 | 2022 | Nomeia a Sra. Maria Caroline Paulino para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Projetos e Programas Especiais – DDPPE | 28/01/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 174 | 2022 | Nomeia a Sra. Joice Adna Souza Duarte para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Cultura – DDC | 28/01/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 173 | 2022 | Exonera a Sra. Maria Caroline Paulino do cargo de Diretor de Departamento de Cultura – DDC | 28/01/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 172 | 2022 | Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Grão Mogol em decorrência da pandemia causada pelo agente infeccioso Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da doença infecciosa viral respiratória (COVID-19) | 28/01/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 171 | 2022 | Aprova o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022 | 28/01/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 170 | 2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do Município de Grão Mogol – MG | 25/01/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 169 | 2022 | Nomeia o Sr. Diaquesday Oliveira para ocupar o cargo de de Diretor de Departamento de Finanças – DDF | 20/01/2022 | BAIXAR PDF
|
| Nº 168 | 2021 | Autoriza a implantação da cobrança Tarifas Aplicadas ao Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências. | 23/12/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 167 | 2021 | Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses no Município de Grão Mogol e dá outras providências | 23/12/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 166 | 2021 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Grão Mogol em virtude da tempestade local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), conforme IN/MI 036/2020 | 21/12/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 165 | 2021 | Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas Redes Municipal e Estadual de Ensino, no Município de Grão Mogol/MG, e dá outras providências. | 16/12/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 163 | 2021 | Nomeia o Sr. Rivam Soares do Nascimento para ocupar o cargo de Administrador Regional – AR. | 13/12/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 162 | 2021 | Nomeia o Sr. João Francisco de Pinho para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Projetos e Programas Especiais – SMPPE | 01/12/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 161 | 2021 | Exonera o Sr. João Francisco de Pinho do cargo de Diretor de Projetos e Programas Especiais – DDPPE | 01/12/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 160 | 2021 | Nomeia o Sr. Valdeci Ferreira de Sousa para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Esportes e Lazer – DEL. | 01/12/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 159 | 2021 | Exonera o Sr. Valdeci Ferreira de Sousa do cargo de Diretor de Departamento de Governo e Políticas Públicas – DSPP. | 01/12/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 158 | 2021 | Nomeia o Sr. Edilson Braz de Sousa para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Contratos e Licitações – DDCL. | 01/12/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 155 | 2021 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Vanessa Juliana de Oliveira Froes. | 11/11/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 154 | 2021 | Nomeia o Sr. Valdirélio Batista Murça para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Estradas e Rodagem – DDER. | 03/11/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 153 | 2021 | Exonera o Sr. Jerry Moreira Dias Junior do cargo de Diretor de Departamento de Contratos e Licitações – DDCL | 03/11/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 152 | 2021 | Exonera o Sr. Geraldo Ramos Fróes do cargo de Chefe de Setor de Viveiro – CSV | 03/11/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 151 | 2021 | Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona, e contém outras providências. | 25/10/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 150 | 2021 | Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização das licitações na modalidade Pregão Presencial e Pregão Eletrônico e revoga o Decreto Municipal n° 103, de 18 de Junho de 2021. | 22/10/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 149 | 2021 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Decreto Municipal n° 102, de 18 de Junho de 2021. | 22/10/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 148 | 2021 | Dispõe sobre recesso nas repartições públicas Municipais e dá outras providências. | 20/10/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 147 | 2021 | Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências. | 20/10/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 146 | 2021 | Nomeia a Sra. Janine Alves Bicalho para ocupar o cargo de Assessor de Administração II – AAII. | 19/10/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 145 | 2021 | Declara de Utilidade Pública área de imóvel destinado à Servidão Administrativa, para passagem de tubulação e implantação de Poço Artesiano para sistema de abastecimento de água da Comunidade Landinho, e dá outras providências. | 13/10/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 144 | 2021 | Nomeia o Sr. Warley Ferreira Soares para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Estradas de Rodagens – SMER. | 01/10/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 143 | 2021 | Exonera o Sr. Warley Ferreira Soares do cargo de Diretor de Departamento de Estradas de Rodagens – DDER. | 01/10/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 142 | 2021 | Dispõe sobre convocação para posse de servidor aprovado em concurso público n°. 001/2015, homologado pelo Decreto Municipal de n°. 081/2015. | 28/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 141 | 2021 | Nomeia o Sr. João Nunes da Silva para ocupar o cargo de Assessor de Administração Regional – AAR. | 24/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 140 | 2021 | Atualiza o Anexo I da Lei 817/2013 e da outras providências | 20/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 139 | 2021 | Decreto Municipal de n° 139, de 16 de Setembro de 2021 | 16/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 138 | 2021 | Nomeia a Sra. Claunice Luiza Duarte para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Assistência Social – DDAS | 15/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 137 | 2021 | Nomeia o Sr. Henrique Santiago de Assis Santana para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas – SMOP | 15/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 136 | 2021 | Exonera o Sr. Henrique Santiago de Assis Santana do cargo de Diretor de Departamento de Assistência Social – DDAS | 15/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 135 | 2021 | Nomeia o Sr. Alex Lemos de Oliveira para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Abastecimento de Água – SMRHAA | 15/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 134 | 2021 | Exonera o Sr. Alex Lemos de Oliveira do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Regional – SMDR | 15/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 133 | 2021 | Decreto Municipal de N° 133, de 14 de Setembro de 2021. | 14/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 132 | 2021 | Nomeia o Sr. Aristides Barbosa de Moura para ocupar o cargo de Assessor de Administração I – AA-I | 13/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 131 | 2021 | Dá nova redação ao art. 1°, do Decreto Municipal N° 023, de 13 de Janeiro de 2021, acrescentando-lhes outros dispositivos. | 09/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 130 | 2021 | Dá nova redação ao art. 1°, do Decreto Municipal N° 022, de 13 de Janeiro de 2021, acrescentando-lhes outros dispositivos. | 09/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 129 | 2021 | Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências. | 09/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 128 | 2021 | Dá nova redação ao art. 1°, do Decreto Municipal N° 048/2021, alterando Membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Grão Mogol e contém outras providências. | 03/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 127 | 2021 | Dá nova redação ao art. 1°, do Decreto Municipal N° 047/2021, alterando Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Grão Mogol e contém outras providências. | 03/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 126 | 2021 | Dá nova redação ao art. 8°, do Decreto Municipal N° 025, de 13 de Janeiro de 2021 e ao art. 16, do Decreto Municipal N° 118, de 09 de Agosto de 2021, acrescentando-lhes outros dispositivos. | 03/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 125 | 2021 | Designa o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas como Órgão de Apoio Técnico e Jurídico Ambiental Municipal, e dá outras providências. | 03/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 124 | 2021 | Estabelece normas e procedimentos para o exercício do licenciamento ambiental simplificado ou concomitante e da fiscalização e controle ambiental no Município de Grão Mogol, signatário do termo de adesão ao licenciamento ambiental via CODANORTE e Governo do Estado de Minas Gerais através da SEMAD e dá outras providências. | 03/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 123 | 2021 | Nomeia a Sra. Erica Cardoso Silva Rodrigues para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social – SMAS | 01/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 122 | 2021 | Exonera a Sra. Valda Marcia de Sousa do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social – SMAS | 01/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 121 | 2021 | Dispõe sobre recesso nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 31/08/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 120 | 2021 | Dispõe sobre o retorno retorno gradual e seguro das aulas presenciais nas Redes Municipal e Estadual de Ensino, no Município de Grão Mogol/MG, e dá outras providências. | 30/08/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 119 | 2021 | Dispõe sobre a convocação da 10° Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 17/08/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 118 | 2021 | Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública Municipal de Grão Mogol/MG. | 09/08/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 117 | 2021 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Grão Mogol. | 03/08/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº | 2021 | Errata ao decreto n° 116, de 03 de agosto de 2021. | 28/09/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 116 | 2021 | Regulamenta no Município de Grão Mogol, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de Setembro de 2019, e do Decreto Estadual N° 48.036 de 10 de Setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica. | 03/08/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 115 | 2021 | Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal N° 101, de 18 de Junho de 2021, que dispõe sobre a não retomada das aulas presenciais na rede Municipal Estadual de Ensino no Município de Grão Mogol/MG e dá outras providências. | 30/07/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 114 | 2021 | Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Lei Orçamentária Anual de forma eletrônica e da outras providências. | 29/07/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 113 | 2021 | Designa servidor responsável pela emissão da Certidão de Regularidade de Atividade quanto ao uso e ocupação do solo municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Grão Mogol – MG e dá outras providências. | 26/07/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 112 | 2021 | Institui medidas de transição no enfrentamento da COVID-19 no município de Grão Mogol e dá outras providências. | 26/07/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 111 | 2021 | Nomeia a Sra. Elisangela Maria Alves Paulino para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete III – AGIII. | 16/07/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 110 | 2021 | Nomeia o Sr. Pabllo Alexsander Alves da Silva para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete III – AGIII. | 16/07/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 109 | 2021 | Nomeia o Sr. Reginaldo Colombo de Souza para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Transportes – DDT. | 16/07/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 108 | 2021 | Exonera o Sr. Reginaldo Colombo de Souza do cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Regional – DDDR. | 16/07/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 107 | 2021 | Nomeia o Sr. Elvecio Ferreira Santos para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Transportes – SMTR. | 16/07/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 106 | 2021 | Exonera o Sr. Elvecio Ferreira Santos do cargo de Diretor de Departamento de Transporte – DDT. | 16/07/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 105 | 2021 | Cria a Comissão Técnica de Regularização Fundiária no Município de Grão Mogol – MG, revoga o Decreto municipal n° 09 de 28 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. | 16/07/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 104 | 2021 | Autoriza e outorga poderes ao Administrador Pessoal para transmitir dados da folha de pagamento, receber o seu retorno, liberar e deferir empréstimos consignados junto ao Banco do Brasil e contém outras providências. | 01/07/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 103 | 2021 | Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização das licitações na modalidade Pregão Presencial e Pregão Eletrônico e revoga o Decreto municipal n° 12, de 04 de janeiro de 2021 e Decreto municipal n° 84, de 21 de abril de 2021. | 18/06/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 102 | 2021 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Decreto Municipal n° 11, de 04 de janeiro de 2021. | 18/06/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 101 | 2021 | Dispõe sobre a não retomada das aulas presenciais na Rede Municipal e Estadual de Ensino no município de Grão Mogol – MG e dá outras providências. | 18/06/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 100 | 2021 | Declara situação de anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Grão Mogol em razão da seca que assola o Município (COBRADE 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 036/2020 | 15/06/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 99 | 2021 | Nomeia a Sra. Maria Aparecida de Oliveira Veloso para ocupar o cargo de Assessor de Administração Regional – AAR | 08/06/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 98 | 2021 | Nomeia o Sr. Raphael Charlie Nascimento Rocha para ocupar o cargo de Diretor de Departamento Turismo – DDT. | 02/06/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 97 | 2021 | Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providências | 02/06/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 96 | 2021 | Nomeia a Sra. Barbara Batista Andrade para ocupar o cargo de Assessor de Administração I – AA I. | 01/06/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 95 | 2021 | Nomeia o Sr. Rodrigo Cesar Andrade para ocupar o cargo de Assessor de Assistência Social – ASS. | 01/06/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 94 | 2021 | Nomeia o Sr. Henrique Santiago de Assis Santana para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Assistência Social – DDAS. | 27/05/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 93 | 2021 | Nomeia os membros da Câmara Técnica de Gestão do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e contém outras providências. | 25/05/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 92 | 2021 | Nomeia o Sr. Geraldo Ramos Fróes para ocupar o cargo de Chefe de Setor de Viveiro – CSV | 20/05/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 91 | 2021 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gerenciamento do Retorno às Aulas Presenciais, no cenário de pandemia da COVID-19, para a Rede Municipal de Ensino, com base nas Diretrizes Estaduais de Retorno às Aulas Presenciais e dá outras providências. | 20/05/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 90 | 2021 | Nomeia a Sra. Patrícia Colares Arruda para ocupar o cargo de Assessor de Administração II – AA-II. | 13/05/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 89 | 2021 | Nomeia o Sr. Antenor Medrado Rodrigues para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Obras Públicas Rurais – DDOPR. | 10/05/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 88 | 2021 | Estabelece o Plano de Ação do Município de Grão Mogol – MG, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do ART. 18, do decreto federal n° 10.540, de 5 de Novembro de 2020. | 03/05/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 87 | 2021 | Dispõe sobre a progressão da Onda Vermelha para a Onda Amarela da região Norte de Minas, na qual está inserida o Município de Grão Mogol, conforme o Plano Minas Consciente, e dá outras providências. | 03/05/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 86 | 2021 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB. | 26/04/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 85 | 2021 | Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n° 78, de 12 de abril de 2021, que institui medidas de transição da COVID-19 no Município de Grão Mogol e da outras providências. | 21/04/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 84 | 2021 | Nomeia a Sra. Marilene Aparecida Marques de Oliveira como Pregoeira. | 21/04/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 83 | 2021 | Adota o Caderno de Orientações elaborado pela SEAPA, com as alterações feitas pelo escritório local da EMATER e Secretaria Municipal de Saúde, como diretrizes a serem observadas para a realização das feiras livres, no âmbito do Município de Grão Mogol – MG, durante a Pandemia decorrente da COVID-19. | 21/04/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 82 | 2021 | Transfere o recesso referente ao Dia de Tiradentes. | 19/04/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 81 | 2021 | Nomeia o Sr. José Alves de Araújo para ocupar o cargo de Assessor de Administração Regional – AAR. | 14/04/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 80 | 2021 | Nomeia o Sr. Adimilton Siqueira Dias para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Topografia – GST | 13/04/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 79 | 2021 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Grão Mogol – MG. | 12/04/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 78 | 2021 | Institui medidas de transição no enfrentamento da COVID-19 no Município de Grão Mogol e dá outras providências. | 12/04/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 77 | 2021 | Nomeia a Sra. Núbia Istela Lima Santos para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação Social – AI | 05/04/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 76 | 2021 | Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Grão Mogol – MG. | 25/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 75 | 2021 | Nomeia a Sra. Maria Caroline Paulino para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Cultura – DDC. | 25/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 74 | 2021 | Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Grão Mogol em decorrência da pandemia causada pelo agente infeccioso Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da doença infeciosa viral respiratória (COVID-19). | 25/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 73 | 2021 | Nomeia o Sr. Alef Junior Gomes Costa para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento Orçamentário – DDPJ. | 22/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 72 | 2021 | Nomeia o Sr. Sergio Alves Costa para ocupar o cargo de Controlador Geral do Município – CGM. | 19/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 71 | 2021 | Exonera o Sr. Sergio Alves Costa do cargo de Diretor de Departamento de Finanças – DDF. | 19/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 70 | 2021 | Nomeia a Sra. Isabel Cristina dos Santos Dahouk para ocupar o cargo de Assessor Jurídico – AJ. | 18/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 69 | 2021 | Nomeia a Sra. Aparecida Santa Rosa Campos para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Administração e Recursos Humanos – DDARH. | 17/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 68 | 2021 | Nomeia o Sr. Jerry Moreira Dias Junior para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Contratos e Licitações – DDCL | 17/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 67 | 2021 | Exonera o Sr. Jerry Moreira Dias Junior do cargo de Assessor de Administração I – AA-I. | 17/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 66 | 2021 | Nomeia o Sr. Reginaldo Colombo de Souza para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Regional – DDDR. | 16/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 65 | 2021 | Delega ao Secretário Municipal de Turismo as atribuições conferidas ao Secretário (a) Municipal de Cultura e dá outras providências. | 16/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 64 | 2021 | Exonera a Sra. Maria Valda Ribeiro da Cruz do cargo de Diretora da Escola Municipal José Drumond. | 15/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 63 | 2021 | Exonera a Sra. Ana Maria Oliveira do cargo de Diretora da Escola Municipal Francisco do Nascimento. | 15/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 62 | 2021 | Exonera a Sra. Danyana Cavalcante Silva do cargo de Diretora da Escola Municipal Professor Catão. | 15/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 61 | 2021 | Nomeia a Sra. Andiara Guimarães Nascimento e Sousa para ocupar o cargo de Defensor Público – DP. | 15/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 60 | 2021 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Grão Mogol – MG | 15/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 59 | 2021 | Nomeia o Sr. Devalci Geraldo dos Santos para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Obras Públicas Urbanas – DDOPU. | 08/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 58 | 2021 | Nomeia o Sr. Ednaldo Ruas Damasceno para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – DDAMA. | 08/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 57 | 2021 | Nomeia a Sra. Marilene Aparecida Marques de Oliveira como pregoeira e presidente da Comissão Permanente de Licitação. | 04/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 56 | 2021 | Nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC | 03/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 55 | 2021 | Declara situação de EMERGÊNCIA nas áreas do Município em virtude dos danos, ocasionados por chuvas intensas e da outras providências. | 03/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 54 | 2021 | Nomeia a Sra. Maria Valda Ribeiro da Cruz para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal José Drumond. | 03/03/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 53 | 2021 | Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Luana Moreira de Souza Alves e o Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Lucivan Emanoel de Oliveira, para abrir e movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências. | 26/02/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 52 | 2021 | Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19 no Município de Grão Mogol e dá outras providências. | 26/02/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 51 | 2021 | Fixa o valor venal dos imóveis situados no perímetro urbano e sede dos Distritos, para fins de cálculo do IPTU, e contém outras providências. | 24/02/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 50 | 2021 | Nomeia a Sra. Ana Maria Oliveira para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Francisco do Nascimento. | 24/02/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 49 | 2021 | Nomeia a Sra. Danyana Cavalcante Silva para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Professor Catão. | 24/02/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 48 | 2021 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Grão Mogol – MG | 24/02/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 47 | 2021 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo de Grão Mogol – MG | 24/02/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 46 | 2021 | Nomeia o Diretor de Departamento de Governo e Políticas Públicas. | 10/02/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 45 | 2021 | Exonera o Assessor de Administração – I. | 10/02/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 44 | 2021 | Nomeia o Diretor de Departamento de Estradas de Rodagem. | 10/02/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 43 | 2021 | Nomeia o Diretor de Departamento Compras e Controle de Material | 10/02/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 42 | 2021 | Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do infeccioso Novo Coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da doença infecciosa viral respiratória, COVID-19, no âmbito do Município de Grão Mogol (MG), estabelecidos pelo Decreto Municipal n° 024, de 13 de Janeiro de 2021, bem como prorroga a sua vigência e dá outras providências. | 09/02/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 41 | 2021 | Altera o Decreto Municipal n° 008/2020, que instituiu o Comitê de Coordenação e dispõe sobre processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico | 08/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 40 | 2021 | Estabelece normas de organização e funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Grão MogoL – MG. | 08/02/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 39 | 2021 | Regulamenta o meio oficial de publicação regional dos atos administrativos da PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL – MG, e dá outras providências. | 08/02/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 38 | 2021 | Aprova o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021. | 05/02/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 37 | 2021 | Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n° 13, de 04 de Janeiro de 2021, relativo ao Estado de Calamidade Administrativa no Município de Grão Mogol e da outras providências. | 05/02/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 36 | 2021 | Altera a redação do Parágrafo Único e seus incisos do artigo 2°, do Decreto 014, de 18 de março de 2020. | 04/02/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 35 | 2021 | Revoga parcialmente o Decreto n° 062/2017, revoga integralmente os decretos n° 18/2019, 033/2019, 003/2020 e 016/2020 que concede gratificações a servidores. | 28/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 34 | 2021 | Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências. | 21/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 33 | 2021 | Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências | 21/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 32 | 2021 | Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências | 21/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 31 | 2021 | Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências | 21/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 30 | 2021 | Nomeia a Secretária Municipal de Saúde | 20/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 29 | 2021 | Nomeia o Secretário Municipal de Educação | 20/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 28 | 2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Grão Mogol – MG | 19/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 27 | 2021 | Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal de Grão Mogol – MG | 13/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 26 | 2021 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços disciplinado no artigo 15 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1.993, no município de Grão Mogol – MG | 13/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 25 | 2021 | Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão no âmbito do Município de Grão Mogol – MG. | 13/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 24 | 2021 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção ao contágio pelo agente infeccioso Novo Coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da doença infecciosa viral respiratória, COVID-19, no âmbito do Município de Grão Mogol (MG), bem como sobre o funcionamento seguro das atividades econômicas neste Município de Grão Mogol (MG), e dá outras providências | 13/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 23 | 2021 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Grão Mogol – MG | 13/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 22 | 2021 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Grão Mogol – MG | 13/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 21 | 2021 | Nomeia Administrador Regional | 13/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 20 | 2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos e Certidões Positivas com Efeito de Negativas relativas a créditos municipais em 31 de dezembro de 2020 e da outras providências | 12/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 19 | 2021 | Nomeia o Assessor de Administração I | 12/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 18 | 2021 | Nomeia o Diretor de Projetos e Programas Especiais | 08/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 17 | 2021 | Nomeia o Secretário Municipal de Turismo | 07/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 16 | 2021 | Estabelece Normas de Aferição de Assiduidade e Pontualidade dos servidores e altera jornada de trabalho e horários de funcionamento das diversas repartições públicas municipais e contém outras providências | 07/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 15 | 2021 | Nomeia o Secretário Municipal de Desenvolvimento Regional | 06/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 14 | 2021 | Autoriza Administrador Financeiro a realizar operações bancárias e contém outras providências | 04/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 13 | 2021 | Declara Situação de Estado de Calamidade Administrativa no Município de Grão Mogol e da outras providências | 04/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 12 | 2021 | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para a realização das licitações na modalidade Pregão Presencial e Pregão Eletrônico | 04/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 11 | 2021 | Nomeia os membros que farão parte da Comissão Permanente de Licitação deste Município | 04/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 10 | 2021 | Nomeia o Diretor de Departamento de Finanças | 04/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 09 | 2021 | Nomeia o Assessor de Administração I | 04/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 08 | 2021 | Nomeia o Diretor de Recursos Hídricos e Abastecimento de Água | 04/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 07 | 2021 | Nomeia o Diretor Municipal de Limpeza Urbana | 04/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 06 | 2021 | Nomeia Diretor de Departamento de Saúde | 04/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 05 | 2021 | Nomeia o Diretor de Transporte. | 04/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 04 | 2021 | Nomeia o Secretario Municipal de Administração e Finanças | 04/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 03 | 2021 | Nomeia o Secretário Municipal de Compras e Controle de Material Permanente e Consumo | 04/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 02 | 2021 | Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social | 04/01/2021 | BAIXAR PDF
|
| Nº 01 | 2021 | Nomeia o Procurador Geral do Município. | 04/01/2021 | BAIXAR PDF
|
