Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility
  • Boa noite, Seja Bem Vindo(a)!
Página Inicial » Decretos

Decretos

NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
Nº 376 2024DECLARA —. PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.23/10/2024 BAIXAR PDF
Nº 375 2024Nomeia o Sr. Paulo Roberto Felix Junior para ocupar o cargo de Assessor de Administração | – AA!.07/10/2024 BAIXAR PDF
Nº 374 2024Nomeia o Sr. Marcelo de Sousa Pereira para ocupar e cargo de Assessor de Administração | – AA07/10/2024 BAIXAR PDF
Nº 373 2024Nomeia à Sra, Joice Adna Souza Duarte para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Cultura – SMC.07/10/2024 BAIXAR PDF
Nº 372 2024Nomeia o Sr. Leonardo Peres Cardoso para ocupar o cargo de Assessor de Administração Regional – AAR,07/10/2024 BAIXAR PDF
Nº 371 2024Nomeia à Sra. Mônica Alves Soáres para ocupar o cargo de Assessor de Administração Regional – AAR.07/10/2024 BAIXAR PDF
Nº 370 2024Nomeia o Sr. João Francisco de Pinho para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Projetos e Programas Especiais – SMPPE.07/10/2024 BAIXAR PDF
Nº 369 2024Nomeia o Sr. Murilo Tadeu Santos para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Esportes e Lazer – DEL.07/10/2024 BAIXAR PDF
Nº 368 2024Nomeia o Sr. Antônio Messias de Freitas para ocupar o cargo de Administrador Regional – AR.07/10/2024 BAIXAR PDF
Nº 367 2024Nomeia o Sr, Antenor Medrado Rodriques para ocupar n cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Regional – DDD,02/09/2024 BAIXAR PDF
Nº 366 2024NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL, DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL.02/09/2024 BAIXAR PDF
Nº 365 2024Exonera à Sra, Joice Adna Souza Duarte do cargo de Socretária Municipal de Cultura – SMC.02/09/2024 BAIXAR PDF
Nº 364 2024Nomeia o Sr. Edmarcos Pereira Santos para ocupar o cargo de Assessor de Administração |l — AAII.05/07/2024 BAIXAR PDF
Nº 363 2024Exonera o Sr Antenor Medrado Rodrigues do cargo de Diretor de Departamento — de Desenvolvimento Regional – DDDR.05/07/2024 BAIXAR PDF
Nº 362 2024Exonera o Sr. João Francisco de Pinho do cargo de Diretor de Departamento de Planejamento Orçamentário – DDPJ.05/07/2024 BAIXAR PDF
Nº 361 2024Exonera o Sr. Murilo Tadeu Santos do cargo de Diretor de Departamento de Esportes e Lazer – DEL.05/07/2024 BAIXAR PDF
Nº 360Exonera o Sr. Antônio Messias de Freitas do cargo de Administrador Regional.05/07/2024 BAIXAR PDF
Nº 359 2024Exonera o Sr. Carlucio Pereira dos Santos do cargo de Administrador Regional.05/07/2024 BAIXAR PDF
Nº 358 2024Nomeia o Sr. José Aparecido Lima dos Santos para ocupar o cargo de Assessor de Administração Regional — AAR.01/07/2024 BAIXAR PDF
Nº 357 2024Nomeia a Sra. Ana lzabele Oliveira de Sousa para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Compras e Controle de Material – DDCCM.01/07/2024 BAIXAR PDF
Nº 356 2024Exonera a Sra. Ana lzabele Oliveira de Sousa do cargo de Assessor de Administração | – AA-I.01/07/2024 BAIXAR PDF
Nº 355 2024Nomeia a Sra. Luana Soares Rodrigues para ocupar o cargo de Assessor de Administração Il — AAII.20/06/2024 BAIXAR PDF
Nº 354 2024Nomeia o Sr. Wendell Reis Mourão Soares para ocupar o cargo de Administrador Regional – AR.17/06/2024 BAIXAR PDF
Nº 353 2024Nomeia o Sr. Gabriel Gefter Esteves de Jesus para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Projetos e Programas Especiais – DDPPE.10/06/2024 BAIXAR PDF
Nº 352 2024Nomeia o Sr. João Francisco de Pinho para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento Orçamentário – DDPJ.10/06/2024 BAIXAR PDF
Nº 351 2024Exonera o Sr. João Francisco de Pinho do cargo de Diretor de Departamento de Projetos e Programas Especiais – DDPPE.10/06/2024 BAIXAR PDF
Nº 350 2024NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE GRÃO MOGOL -MG.28/05/2024 BAIXAR PDF
Nº 349 2024Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.28/05/2024 BAIXAR PDF
Nº 348 2024Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.17/05/2024 BAIXAR PDF
Nº 347 2024TRANSFERE O FERIADO DO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE”, 14/05/2024 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 20/05/2024 (SEGUNDA-FEIRA).06/05/2024 BAIXAR PDF
Nº 346 2024Decreta Luto oficial pelo falecimento do Sr. Heli José Pereira06/05/2024 BAIXAR PDF
Nº 345 2024Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Educação, a Srª Ava Diniz Pereira Damasceno, para abrir e movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências.03/05/2024 BAIXAR PDF
Nº 344 2024Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos banca´rios e contém outra providências03/05/2024 BAIXAR PDF
Nº 343 2024Nomeia a Sra. Ava Diniz Pereira Damasceno para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação – SME03/05/2024 BAIXAR PDF
Nº 341 2024Exonera o Sr. Junior Adriano Faustino do cargo de Secretário Municipal de Compras e Controle de Material Permanente e Consumo —- SMCCMPC.24/04/2024 BAIXAR PDF
Nº 340 2024Nomeia o Sr. joao Francisco de Pinho para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Projetos e Programas Especiais – DDPPE05/04/2024 BAIXAR PDF
Nº 339 2024Exonera o Sr. João Francisco de Pinho do cargo de Secretário Municipal de Projetos e Programas Especiais – SMPPE.05/04/2024 BAIXAR PDF
Nº 338 2024Exonera a Sra, Márcia Beatriz Batista Andrade do cargo de Secretária Municipal de Educação – SME.05/04/2024 BAIXAR PDF
Nº 337 2024REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÁMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG.02/04/2024 BAIXAR PDF
Nº 336 2024DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE VALE DAS CANCELAS MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL – MG, ÁREA DE PROTEÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO 3 — EEEB 03.02/04/2024 BAIXAR PDF
Nº 335 2024DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE VALE DAS CANCELAS MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL – MG, ÁREA DE PROTEÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO 2 — EEEB 02.02/04/2024 BAIXAR PDF
Nº 334 2024DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE VALE DAS CANCELAS MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL – MG, PARA FAIXA DE SERVIDÃO DA ESTRADA DE ACESSO A ÁREA DE PROTEÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO – EEEB 01.02/04/2024 BAIXAR PDF
Nº 333 2024DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE VALE DAS CANCELAS MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL – MG, ÁREA DE PROTEÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO 1 — EEEB 01 — NO DISITRITO DE VALE DAS CANCELAS NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL – MG.02/04/2024 BAIXAR PDF
Nº 332 2024DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE VALE DAS CANCELAS MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL – MG, ÁREA DE PROTEÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – ETE.02/04/2024 BAIXAR PDF
Nº 331 2024Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Grão Mogol em virtude da Tempestade — local/Convectiva —- Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), conforme IN/MI 036/2020.18/09/2023 BAIXAR PDF
Nº 330 2024Nomeia A Sra. Fernanda Kelly Ruas para ocupar o cargo de Assessor de Administração II – AAII01/04/2024 BAIXAR PDF
Nº 329 2024DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS25/03/2024 BAIXAR PDF
Nº 328 2024Desapropria imóvel urbano que específica e dá outras providências.23/02/2024 BAIXAR PDF
Nº 327 2024Declara de utilidades pública para fins de desapropriação imóvel que específica e dá outras providências.21/02/2024 BAIXAR PDF
Nº 326 2024Dispõe sobre a suspensão das atividades en ensino de estabelecimentos públicos municipais e estaduais no território do município de Grão Mogol21/02/2024 BAIXAR PDF
Nº 325 2024Nomeia a Sra. Solange Durães Paulino para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Finanças – DDF09/02/2024 BAIXAR PDF
Nº 324 2024DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/02/2024 BAIXAR PDF
Nº 323 2024Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais05/02/2024 BAIXAR PDF
Nº 322 2024ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/01/2024 BAIXAR PDF
Nº 321 2024REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS PARA FINS DE AFASTAMENTO E FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/01/2024 BAIXAR PDF
Nº 320 2024Dispõe sobre à Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Grão Mogol – MG.10/01/2024 BAIXAR PDF
Nº 318 2023DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/01/2024 BAIXAR PDF
Nº 317 2023Regulamenta no âmbito do Município de Grão Mogo! MG, o disposto no 62º, do at 95, da Lei 14 133/2021, referente às pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento.29/12/2023 BAIXAR PDF
Nº 316 2023Dispõe sobre a admissão dos contratos remanescente de obra, serviço ou fornecimento com base no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.29/12/2023 BAIXAR PDF
Nº 315 2023Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública do Município de Grão Mogol, e da outras providências.22/12/2023 BAIXAR PDF
Nº 314 2023Regulamenta no âmbito do Município de Grão Mogol/MG, o disposto no art. 20, da Lei 14. 133/2021, de 1º de abril de 2021, e da outras providências.22/12/2023 BAIXAR PDF
Nº 313 2023Dispõe sobre à elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -— ETP, para à aquisição de bens e à contratação de serviços €e obras, no âmbito do Município de Grão Mogol/MG, e da outras providências.22/12/2023 BAIXAR PDF
Nº 312 2023Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e sobre o Sistema TR Digital, no âmbito do Município de Grão Mogol/MG, e da outras providências.22/12/2023 BAIXAR PDF
Nº 310 2023Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Grão Mogol/MG, e da outras providências.22/12/2023 BAIXAR PDF
Nº 309 2023Aprova o celendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024.22/12/2023 BAIXAR PDF
Nº 308 2023Prorroga o prazo de vigência dos processos seletivos simplificados, a prover vagas para o quadro temporário da Prefeitura de Grão Mogol-MG22/12/2023 BAIXAR PDF
Nº 307 2023Nomeia o Sr. Elias Pereira para ocupar o cargo de Asministrativo regional – AR22/12/2023 BAIXAR PDF
Nº 306 2023Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.22/12/2023 BAIXAR PDF
Nº 305 2023NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL-MG.13/05/2024 BAIXAR PDF
Nº 304 2023Concede gratificação a servidor público11/12/2023 BAIXAR PDF
Nº 303 2023“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”20/03/2030 BAIXAR PDF
Nº 301 2023Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação, a Sra. Márcia Beatriz Batista Andrade, para abrir e movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências.04/12/2023 BAIXAR PDF
Nº 300 2023Exonera o Sr, Wendell Reis Mourão Soares do cargo de Administrador Regional – AR.13/11/2023 BAIXAR PDF
Nº 299 2023CRIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — PAA, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116, DE 22 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/11/2023 BAIXAR PDF
Nº 298 2023Nomeia o Sr. José Geraldo de Oliveira Cruz para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Transportes – DDT.06/11/2023 BAIXAR PDF
Nº 297 2023Exonera o Sr. Reginaldo Colombo de Souza do cargo de Diretor de Departamento de Transporte – DDT.06/11/2023 BAIXAR PDF
Nº 296 2023Exonera a Sra. Izabel Cristina dos Santos Carvalho do cargo de assessor Jurídico – AJ,06/11/2023 BAIXAR PDF
Nº 295 2023Errata ao Decreto Municipal de nº 295, de 25 de outubro de 2023.25/10/2023 BAIXAR PDF
Nº 294 2023Nomeia a Sra. Marlene Batista Costa Bicalho para ocupar o cargo de Departamento de Administração e Recursos Humanos – DDARH.16/10/2023 BAIXAR PDF
Nº 293 2023Exonera a Srª Aparecida Santa Rosa Campos do cargo de Diretor de Departamento de Finanças – DDF.09/10/2023 BAIXAR PDF
Nº 291 2023Declara ponto facultativo nas repartições públicas09/10/2023 BAIXAR PDF
Nº 290 2023Concede gratificação a servidor público.18/09/2023 BAIXAR PDF
Nº 289 2023Declara a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Grão Mogol em virtude da tempestade local/Convectiva – Chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) conforme IN/MI 036/2020.18/09/2023 BAIXAR PDF
Nº 288 2023Desapropria imóvel urbano que especifica e dá outras providências.15/09/2023 BAIXAR PDF
Nº 287 2023Desapropria imóvel urbano que especifica e dá outras providências.15/09/2023 BAIXAR PDF
Nº 286 2023Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel de específica e dá outras providências.11/09/2023 BAIXAR PDF
Nº 285 2023Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Grão Mogol-MG04/09/2023 BAIXAR PDF
Nº 284 2023Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.01/09/2023 BAIXAR PDF
Nº 283 2023Concede gratificação a servidor público.29/08/2023 BAIXAR PDF
Nº 282 2023Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.29/08/2023 BAIXAR PDF
Nº 281 2023Exonera o Sr. Diaquesday Oliveira do cargo de Diretor de Departamento de Finanças – DDF.06/08/2023 BAIXAR PDF
Nº 280 2023Nomeia o Sr. Maksilanyo Frampter Rodrigues Silveira para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Estradas de Rodagem – DDER04/07/2023 BAIXAR PDF
Nº 279 2023Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.24/07/2023 BAIXAR PDF
Nº 278 2023Dispõe sobre o funcionamento das repações públicas municipais nos dias da participação do Brasil na copa do mundo FIFA feminina 2023 e dá outras providências.s21/07/2023 BAIXAR PDF
Nº 276 2023Exonera a Sra. Maria Caroline Paulino do cargo de Diretor de Departamento de projetos e Programas Especiais – DOPPE.07/07/2023 BAIXAR PDF
Nº 275 2023Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Grão Mogol – CMAS de Grão Mogol/MG e dá outras providências.04/07/2023 BAIXAR PDF
Nº 274 2023Nomeia a Sra. Aline Arruda de Sousa para ocupar o cargo de Coordenador de CREAS26/06/2023 BAIXAR PDF
Nº 273 2023Nomeia a Sra. Bárbara Batista Andrade para ocupar o cargo de Chefe de Setor de Inspeção Escolar – CSIE26/06/2023 BAIXAR PDF
Nº 272 2023Exonera a Sra. Bárbara Batista Andrade do cargo de Assessor de Administração I – AAI.26/06/2023 BAIXAR PDF
Nº 277 2023Exonera o Sr. Vilson José dos Reis do cargo de Assessor de Administração II – AAII10/07/2023 BAIXAR PDF
Nº 266 2023Concede gratificação a servidor público efetivo.05/06/2023 BAIXAR PDF
Nº 270 2023Autoriza Administrador financeiro a realizar operações bancárias e contém outras providências14/06/2023 BAIXAR PDF
Nº 263 2023Decreta luto oficial pelo falecimento da senhora Marly Ferreira de Souza31/05/2023 BAIXAR PDF
Nº 268 2023Exonera o Sr. Alef Júnior Gomes Costa do cargo de Diretor de Departamento de Planejamento Orçamentário -DDPJ14/06/2023 BAIXAR PDF
Nº 267 2023Exonera o Sr. Lucivan Emanoel de Oliveira do Cargo de Secretário Municipal Administração e Finanças – SMAF14/06/2023 BAIXAR PDF
Nº 265 2023Nomeia o Sr. Valdivino Ribeiro da Silva para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Topografia-GST.05/06/2023 BAIXAR PDF
Nº 264 2023Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais05/06/2023 BAIXAR PDF
Nº 269 2023Nomeação Secretário Financas14/06/2023 BAIXAR PDF
Nº 288 2023Desapropria imóvel urbano que especifica e dá outras providências20/09/2023 BAIXAR PDF
Nº 287 2023Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação, a Sra. Márcia Beatriz Batista Andrade, para abrir e movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências14/09/2023 BAIXAR PDF
Nº 286 2023Declara utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica e dá outras providências11/09/2023 BAIXAR PDF
Nº 266 2023Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais05/06/2023 BAIXAR PDF
Nº 262 2023Exonera o Sr. Vinícius Rodrigues Costa do cargo de Diretor de Departamento de Compras e Controle de Material – DDCCM22/05/2023 BAIXAR PDF
Nº 261 2023Dispõe sobre a desinterdição do bem público municipal denominado Academia da Saúde, situado no Município de Grão Mogol e dá outras providências05/06/2023 BAIXAR PDF
Nº 260 2023Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 251, de 21 de março de 2023, Decreto Municipal n° 256, de 24 de março de 2023, no âmbito do Município de Grão Mogol/MG17/04/2023 BAIXAR PDF
Nº 259 2023Exonera o Sr. Paulo Henrique de Carvalho do cargo de Chefe do Setor de Topografia – GST17/04/2023 BAIXAR PDF
Nº 258 2023Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais03/04/2023 BAIXAR PDF
Nº 257 2023Nomeia o Sr. Paulo Lincon de Souza Oliveira para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Regional – SMDR24/03/2023 BAIXAR PDF
Nº 254 2023Nomeia o Sr. Aristides Barbosa de Moura para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Estradas e Rodagem – DDER22/03/2023 BAIXAR PDF
Nº 253 2023Exonera o Sr. Aristides Barbosa de Moura do cargo de Assessor de Administração I – AA-I22/03/2023 BAIXAR PDF
Nº 252 2023Autoriza o pagamento de Gratificação aos servidores ocupantes dos cargos de Motorista e Operador de Máquinas22/03/2023 BAIXAR PDF
Nº 250 2023Nomeia a Sra. Aline Ribeiro de Almeida para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Educação – DDGE03/03/2023 BAIXAR PDF
Nº 249 2023Exonera o Sr. Valdirélio Batista Murça do cargo de Diretor de Departamento de Estradas de Rodagem – DDER27/02/2023 BAIXAR PDF
Nº 248 2023Nomeia o Sr. Nilson Santos Guimarães para ocupar o cargo de Administrador Regional – AR23/02/2023 BAIXAR PDF
Nº 247 2023DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS16/02/2023 BAIXAR PDF
Nº 245 2023Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebibdas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades do Carnaval no Município de Grão Mogol – MG e dá outras providências06/02/2023 BAIXAR PDF
Nº 244 2023Exonera o Sr. Rodrigo Cesar Andrade do cargo de Assessor de Assistência Social – ASS20/01/2023 BAIXAR PDF
Nº 243 2023Nomeia Servidores para ocuparem cargos de Diretor (a) Escolar Municipal, e dá outras providências.18/01/2023 BAIXAR PDF
Nº 242 2023Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização das Licitações na modalidade Pregão Presencial e Pregão Eletrônico e revoga o Decreto Municipal n° 150, de 22 de Outubro de 2021.12/01/2023 BAIXAR PDF
Nº 241 2023Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Decreto Municipal n° 149, de 22 de Outubro de 202112/01/2023 BAIXAR PDF
Nº 240 2023Aprova o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 202311/01/2023 BAIXAR PDF
Nº 239 2023Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS – FUNDEB09/01/2023 BAIXAR PDF
Nº 238 2023Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Grão Mogol em virtude da Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), conforme IN/MI 036/202009/01/2023 BAIXAR PDF
Nº 237 2023Suspende o atendimento externo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.03/01/2023 BAIXAR PDF
Nº 236 2022Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais19/12/2022 BAIXAR PDF
Nº 235 2022Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências21/11/2022 BAIXAR PDF
Nº 234 2022Dispõe sobre a convocação da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE – CMDCA de Grão Mogol – MG e dá outras providências09/11/2022 BAIXAR PDF
Nº 233 2022Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais08/11/2022 BAIXAR PDF
Nº 232 2022Nomeia a Sra. Joice Adna Souza Duarte para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Cultura – SMC03/11/2022 BAIXAR PDF
Nº 231 2022Exonera a Sra. Joice Adna Souza Duarte do cargo de Diretor de Departamento de Cultura – DDC03/11/2022 BAIXAR PDF
Nº 230 2022Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Antônio Espírito Santo27/10/2022 BAIXAR PDF
Nº 229 2022Altera a redação dos artigos 3º e 6º, do Decreto Municipal nº 223, de 08 de Setembro de 2022.26/10/2022 BAIXAR PDF
Nº 228 2022Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais20/10/2022 BAIXAR PDF
Nº 227 2022Dispõe sobre revogação de medida de prevenção da COVID-19 e dá outras providências05/10/2022 BAIXAR PDF
Nº 225 2022Dispõe sobre a execução das ações de vigilância sanitária e serviços de saúde no Município de Grão Mogol.29/09/2022 BAIXAR PDF
Nº 224 2022Nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC29/09/2022 BAIXAR PDF
Nº 223 2022Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instiruição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências08/09/2022 BAIXAR PDF
Nº 221 2022Nomeia a Sra. Márcia Beatriz Batista Andrade para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação – SME01/09/2022 BAIXAR PDF
Nº 220 2022Nomeia o Sr. Carlos Faustino Cardoso de Jesus para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Planejamento SMP01/09/2022 BAIXAR PDF
Nº 219 2022Exonera o Sr. Carlos Faustino Cardoso de Jesus do cargo de Secretário Municipal de Educação – SME01/09/2022 BAIXAR PDF
Nº 218 2022Desinar servidor responsável pela emissão da Lincença Municipal Específica no âmbito da Prefeitura Municipal de Grão Mogol – MG e dá outras providências.01/09/2022 BAIXAR PDF
Nº 217 2022Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Grão Mogol26/08/2022 BAIXAR PDF
Nº 216 2022Nomeia a Sra. Carmem Dolores Ferreira Gouveia para ocupar o cargo de Diretor Regional – DR10/08/2022 BAIXAR PDF
Nº 215 2022Desapropria imóvel urbano que especifica e dá outras providências21/07/2022 BAIXAR PDF
Nº 213 2022Nomeia o Sr. Vilson José dos Reis para ocupar o cargo de Assessor de Administração II01/07/2022 BAIXAR PDF
Nº 212 2022Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Maria Elisa Gonzaga Santos.01/07/2022 BAIXAR PDF
Nº 211 2022Nomeia o Sr. Creucivar de Sousa Freitas para ocupar o cargo de Diretor Regional – DR01/07/2022 BAIXAR PDF
Nº 210 2022Autoriza o pagamento de Gratificação ao servidor ocupante do cargo de Chefe do Setor de Topografia – CST01/07/2022 BAIXAR PDF
Nº 208 2022Nomeia o Sr. Paulo Henrique de Carvalho para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Topografia – GST22/06/2022 BAIXAR PDF
Nº 207 2022Nomeia o Sr. Murilo Tadeu Santos para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Esportes e Lazer – DEL22/06/2022 BAIXAR PDF
Nº 206 2022Nomeia os membros do conselho municipal de esporte e lazer do Município de Grão Mogol – MG30/05/2022 BAIXAR PDF
Nº 205 2022Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica e dá outras providências30/05/2022 BAIXAR PDF
Nº 204 2022Dispõe sobre a interdição do Bem público Municipal denominado de Academia da Saúde, situado no Município de Grão Mogol e instaura Processo Administrativo visando apurar eventuais defeitos na construção, objeto do Processo Licitatório N° 196/2013, tomada de preço N° 053/2013, nomeia comissão processante, e dá outras providências26/05/2022 BAIXAR PDF
Nº 203 2022Nomeia o Sr. Carlucio Pereira dos Santos para ocupar o cargo de Administrador Regional – AR24/05/2022 BAIXAR PDF
Nº 202 2022Nomeia o Sr. José Alves de Araújo para ocupar o cargo de Assessor de Administração Regional – AAR24/05/2022 BAIXAR PDF
Nº 201 2022Nomeia o Sr. Adimilton Siqueira Dias para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Abastecimento de Àgua – SMRHAA23/05/2022 BAIXAR PDF
Nº 200 2022Exonera o Sr. Adimilton Siqueira Dias do cargo de Chefe do Setor de Topografia – GST23/05/2022 BAIXAR PDF
Nº 199 2022Dispõe sobre a convocação da 9 Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências16/05/2022 BAIXAR PDF
Nº 198 2022Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais13/05/2022
Nº 197 2022Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais19/04/2022 BAIXAR PDF
Nº 195 2022Dispõe sobre REVOGAÇÃO de medida de prevenção da COVID-19 e dá outras providências14/04/2022 BAIXAR PDF
Nº 194 2022Nomeia o Sr. Domingos Walison de Araújo para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Governo e Políticas Públicas – DDPP13/04/2022 BAIXAR PDF
Nº 193 2022Nomeia o Sr. Rivam Soares do Nascimento para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Governo – SMG13/04/2022 BAIXAR PDF
Nº 192 2022Exonera o Sr. Rivam Soares do Nascimento do cargo de Administrador Regional – AR13/04/2022 BAIXAR PDF
Nº 191 2022Dispõe sobre a convocação da 1° Conferência Municipal de Saúde Mental de Grão Mogol – MG04/04/2022 BAIXAR PDF
Nº 190 2022Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Grão Mogol – MG, e dá outras providências04/04/2022 BAIXAR PDF
Nº 189 2022Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida dos aposentados, pensionistas e servidores inativos do Município de Grão Mogol – MG e dá outras providências23/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 188 2022Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Grão Mogol21/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 187 2022Nomeia o Sr. Luiz de Pinho Veloso para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Obras Públicas Rurais – DDOPR03/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 186 2022Nomeia o Sr. Antenor Medrado Rodrigues para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Regional – DDDR03/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 185 2022Exonera o Sr. Antenor Medrado Rodrigues do cargo de Diretor de Departamento de Obras Públicas Rurais – DDOPR03/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 184 2022Nomeia o Sr. Valdeci Ferreira de Sousa para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer SMEL03/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 183 2022Exonera o Sr. Valdeci Ferreira de Sousa do cargo de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer – DEL03/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 182 2022Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais24/02/2022 BAIXAR PDF
Nº 181 2022Dispõe sobre medida de prevenção da COVID – 19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do infeccioso Novo Coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da doença infecciosa viral respiratória, COVID-19, no âmbito do Município de Grão Mogol (MG) e da outras providências.17/02/2022 BAIXAR PDF
Nº 180 2022Exonera a pedido o Sr. Alex Lemos de Oliveira do cargo de Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Abastecimentos de Agua – SMRHAA16/02/2022 BAIXAR PDF
Nº 179 2022Dispõe sobre medida de prevenção da COVID – 19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do infeccioso Novo Coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da doença infecciosa viral respiratória, COVID-19, no âmbito do Município de Grão Mogol (MG) e dá outras providências14/02/2022 BAIXAR PDF
Nº 178 2022Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Grão Mogol.07/02/2022 BAIXAR PDF
Nº 177 2022Cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção da Equidade e dá outras providências03/02/2022 BAIXAR PDF
Nº 176 2022Exonera o Sr. José Alves de Araújo do cargo de Assessor de Administração Regional – AAR31/01/2022 BAIXAR PDF
Nº 175 2022Nomeia a Sra. Maria Caroline Paulino para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Projetos e Programas Especiais – DDPPE28/01/2022 BAIXAR PDF
Nº 174 2022Nomeia a Sra. Joice Adna Souza Duarte para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Cultura – DDC28/01/2022 BAIXAR PDF
Nº 173 2022Exonera a Sra. Maria Caroline Paulino do cargo de Diretor de Departamento de Cultura – DDC28/01/2022 BAIXAR PDF
Nº 172 2022Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Grão Mogol em decorrência da pandemia causada pelo agente infeccioso Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da doença infecciosa viral respiratória (COVID-19)28/01/2022 BAIXAR PDF
Nº 171 2022Aprova o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 202228/01/2022 BAIXAR PDF
Nº 170 2022Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do Município de Grão Mogol – MG25/01/2022 BAIXAR PDF
Nº 169 2022Nomeia o Sr. Diaquesday Oliveira para ocupar o cargo de de Diretor de Departamento de Finanças – DDF20/01/2022 BAIXAR PDF
Nº 168 2021Autoriza a implantação da cobrança Tarifas Aplicadas ao Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências.23/12/2021 BAIXAR PDF
Nº 167 2021Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses no Município de Grão Mogol e dá outras providências23/12/2021 BAIXAR PDF
Nº 166 2021Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Grão Mogol em virtude da tempestade local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), conforme IN/MI 036/202021/12/2021 BAIXAR PDF
Nº 165 2021Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas Redes Municipal e Estadual de Ensino, no Município de Grão Mogol/MG, e dá outras providências.16/12/2021 BAIXAR PDF
Nº 163 2021Nomeia o Sr. Rivam Soares do Nascimento para ocupar o cargo de Administrador Regional – AR.13/12/2021 BAIXAR PDF
Nº 162 2021Nomeia o Sr. João Francisco de Pinho para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Projetos e Programas Especiais – SMPPE01/12/2021 BAIXAR PDF
Nº 161 2021Exonera o Sr. João Francisco de Pinho do cargo de Diretor de Projetos e Programas Especiais – DDPPE01/12/2021 BAIXAR PDF
Nº 160 2021Nomeia o Sr. Valdeci Ferreira de Sousa para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Esportes e Lazer – DEL.01/12/2021 BAIXAR PDF
Nº 159 2021Exonera o Sr. Valdeci Ferreira de Sousa do cargo de Diretor de Departamento de Governo e Políticas Públicas – DSPP.01/12/2021 BAIXAR PDF
Nº 158 2021Nomeia o Sr. Edilson Braz de Sousa para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Contratos e Licitações – DDCL.01/12/2021 BAIXAR PDF
Nº 155 2021Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Vanessa Juliana de Oliveira Froes.11/11/2021 BAIXAR PDF
Nº 154 2021Nomeia o Sr. Valdirélio Batista Murça para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Estradas e Rodagem – DDER.03/11/2021 BAIXAR PDF
Nº 153 2021Exonera o Sr. Jerry Moreira Dias Junior do cargo de Diretor de Departamento de Contratos e Licitações – DDCL03/11/2021 BAIXAR PDF
Nº 152 2021Exonera o Sr. Geraldo Ramos Fróes do cargo de Chefe de Setor de Viveiro – CSV03/11/2021 BAIXAR PDF
Nº 151 2021Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona, e contém outras providências.25/10/2021 BAIXAR PDF
Nº 150 2021Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização das licitações na modalidade Pregão Presencial e Pregão Eletrônico e revoga o Decreto Municipal n° 103, de 18 de Junho de 2021.22/10/2021 BAIXAR PDF
Nº 149 2021Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Decreto Municipal n° 102, de 18 de Junho de 2021.22/10/2021 BAIXAR PDF
Nº 148 2021Dispõe sobre recesso nas repartições públicas Municipais e dá outras providências.20/10/2021 BAIXAR PDF
Nº 147 2021Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências.20/10/2021 BAIXAR PDF
Nº 146 2021Nomeia a Sra. Janine Alves Bicalho para ocupar o cargo de Assessor de Administração II – AAII.19/10/2021 BAIXAR PDF
Nº 145 2021Declara de Utilidade Pública área de imóvel destinado à Servidão Administrativa, para passagem de tubulação e implantação de Poço Artesiano para sistema de abastecimento de água da Comunidade Landinho, e dá outras providências.13/10/2021 BAIXAR PDF
Nº 144 2021Nomeia o Sr. Warley Ferreira Soares para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Estradas de Rodagens – SMER.01/10/2021 BAIXAR PDF
Nº 143 2021Exonera o Sr. Warley Ferreira Soares do cargo de Diretor de Departamento de Estradas de Rodagens – DDER.01/10/2021 BAIXAR PDF
Nº 142 2021Dispõe sobre convocação para posse de servidor aprovado em concurso público n°. 001/2015, homologado pelo Decreto Municipal de n°. 081/2015.28/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 141 2021Nomeia o Sr. João Nunes da Silva para ocupar o cargo de Assessor de Administração Regional – AAR.24/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 140 2021Atualiza o Anexo I da Lei 817/2013 e da outras providências20/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 139 2021Decreto Municipal de n° 139, de 16 de Setembro de 202116/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 138 2021Nomeia a Sra. Claunice Luiza Duarte para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Assistência Social – DDAS15/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 137 2021Nomeia o Sr. Henrique Santiago de Assis Santana para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas – SMOP15/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 136 2021Exonera o Sr. Henrique Santiago de Assis Santana do cargo de Diretor de Departamento de Assistência Social – DDAS15/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 135 2021Nomeia o Sr. Alex Lemos de Oliveira para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Abastecimento de Água – SMRHAA15/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 134 2021Exonera o Sr. Alex Lemos de Oliveira do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Regional – SMDR15/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 133 2021Decreto Municipal de N° 133, de 14 de Setembro de 2021.14/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 132 2021Nomeia o Sr. Aristides Barbosa de Moura para ocupar o cargo de Assessor de Administração I – AA-I13/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 131 2021Dá nova redação ao art. 1°, do Decreto Municipal N° 023, de 13 de Janeiro de 2021, acrescentando-lhes outros dispositivos.09/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 130 2021Dá nova redação ao art. 1°, do Decreto Municipal N° 022, de 13 de Janeiro de 2021, acrescentando-lhes outros dispositivos.09/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 129 2021Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências.09/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 128 2021Dá nova redação ao art. 1°, do Decreto Municipal N° 048/2021, alterando Membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Grão Mogol e contém outras providências.03/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 127 2021Dá nova redação ao art. 1°, do Decreto Municipal N° 047/2021, alterando Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Grão Mogol e contém outras providências.03/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 126 2021Dá nova redação ao art. 8°, do Decreto Municipal N° 025, de 13 de Janeiro de 2021 e ao art. 16, do Decreto Municipal N° 118, de 09 de Agosto de 2021, acrescentando-lhes outros dispositivos.03/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 125 2021Designa o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas como Órgão de Apoio Técnico e Jurídico Ambiental Municipal, e dá outras providências.03/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 124 2021Estabelece normas e procedimentos para o exercício do licenciamento ambiental simplificado ou concomitante e da fiscalização e controle ambiental no Município de Grão Mogol, signatário do termo de adesão ao licenciamento ambiental via CODANORTE e Governo do Estado de Minas Gerais através da SEMAD e dá outras providências.03/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 123 2021Nomeia a Sra. Erica Cardoso Silva Rodrigues para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social – SMAS01/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 122 2021Exonera a Sra. Valda Marcia de Sousa do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social – SMAS01/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 121 2021Dispõe sobre recesso nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.31/08/2021 BAIXAR PDF
Nº 120 2021Dispõe sobre o retorno retorno gradual e seguro das aulas presenciais nas Redes Municipal e Estadual de Ensino, no Município de Grão Mogol/MG, e dá outras providências.30/08/2021 BAIXAR PDF
Nº 119 2021Dispõe sobre a convocação da 10° Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.17/08/2021 BAIXAR PDF
Nº 118 2021Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública Municipal de Grão Mogol/MG.09/08/2021 BAIXAR PDF
Nº 117 2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Grão Mogol.03/08/2021 BAIXAR PDF
2021Errata ao decreto n° 116, de 03 de agosto de 2021.28/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 116 2021Regulamenta no Município de Grão Mogol, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de Setembro de 2019, e do Decreto Estadual N° 48.036 de 10 de Setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica.03/08/2021 BAIXAR PDF
Nº 115 2021Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal N° 101, de 18 de Junho de 2021, que dispõe sobre a não retomada das aulas presenciais na rede Municipal Estadual de Ensino no Município de Grão Mogol/MG e dá outras providências.30/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 114 2021Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Lei Orçamentária Anual de forma eletrônica e da outras providências.29/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 113 2021Designa servidor responsável pela emissão da Certidão de Regularidade de Atividade quanto ao uso e ocupação do solo municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Grão Mogol – MG e dá outras providências.26/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 112 2021Institui medidas de transição no enfrentamento da COVID-19 no município de Grão Mogol e dá outras providências.26/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 111 2021Nomeia a Sra. Elisangela Maria Alves Paulino para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete III – AGIII.16/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 110 2021Nomeia o Sr. Pabllo Alexsander Alves da Silva para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete III – AGIII.16/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 109 2021Nomeia o Sr. Reginaldo Colombo de Souza para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Transportes – DDT.16/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 108 2021Exonera o Sr. Reginaldo Colombo de Souza do cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Regional – DDDR.16/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 107 2021Nomeia o Sr. Elvecio Ferreira Santos para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Transportes – SMTR.16/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 106 2021Exonera o Sr. Elvecio Ferreira Santos do cargo de Diretor de Departamento de Transporte – DDT.16/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 105 2021Cria a Comissão Técnica de Regularização Fundiária no Município de Grão Mogol – MG, revoga o Decreto municipal n° 09 de 28 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.16/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 104 2021Autoriza e outorga poderes ao Administrador Pessoal para transmitir dados da folha de pagamento, receber o seu retorno, liberar e deferir empréstimos consignados junto ao Banco do Brasil e contém outras providências.01/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 103 2021Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização das licitações na modalidade Pregão Presencial e Pregão Eletrônico e revoga o Decreto municipal n° 12, de 04 de janeiro de 2021 e Decreto municipal n° 84, de 21 de abril de 2021.18/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 102 2021Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Decreto Municipal n° 11, de 04 de janeiro de 2021.18/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 101 2021Dispõe sobre a não retomada das aulas presenciais na Rede Municipal e Estadual de Ensino no município de Grão Mogol – MG e dá outras providências.18/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 100 2021Declara situação de anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Grão Mogol em razão da seca que assola o Município (COBRADE 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 036/202015/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 99 2021Nomeia a Sra. Maria Aparecida de Oliveira Veloso para ocupar o cargo de Assessor de Administração Regional – AAR08/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 98 2021Nomeia o Sr. Raphael Charlie Nascimento Rocha para ocupar o cargo de Diretor de Departamento Turismo – DDT.02/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 97 2021Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providências02/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 96 2021Nomeia a Sra. Barbara Batista Andrade para ocupar o cargo de Assessor de Administração I – AA I.01/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 95 2021Nomeia o Sr. Rodrigo Cesar Andrade para ocupar o cargo de Assessor de Assistência Social – ASS.01/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 94 2021Nomeia o Sr. Henrique Santiago de Assis Santana para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Assistência Social – DDAS.27/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 93 2021Nomeia os membros da Câmara Técnica de Gestão do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e contém outras providências.25/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 92 2021Nomeia o Sr. Geraldo Ramos Fróes para ocupar o cargo de Chefe de Setor de Viveiro – CSV20/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 91 2021Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gerenciamento do Retorno às Aulas Presenciais, no cenário de pandemia da COVID-19, para a Rede Municipal de Ensino, com base nas Diretrizes Estaduais de Retorno às Aulas Presenciais e dá outras providências.20/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 90 2021Nomeia a Sra. Patrícia Colares Arruda para ocupar o cargo de Assessor de Administração II – AA-II.13/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 89 2021Nomeia o Sr. Antenor Medrado Rodrigues para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Obras Públicas Rurais – DDOPR.10/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 88 2021Estabelece o Plano de Ação do Município de Grão Mogol – MG, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do ART. 18, do decreto federal n° 10.540, de 5 de Novembro de 2020.03/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 87 2021Dispõe sobre a progressão da Onda Vermelha para a Onda Amarela da região Norte de Minas, na qual está inserida o Município de Grão Mogol, conforme o Plano Minas Consciente, e dá outras providências.03/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 86 2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB.26/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 85 2021Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n° 78, de 12 de abril de 2021, que institui medidas de transição da COVID-19 no Município de Grão Mogol e da outras providências.21/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 84 2021Nomeia a Sra. Marilene Aparecida Marques de Oliveira como Pregoeira.21/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 83 2021Adota o Caderno de Orientações elaborado pela SEAPA, com as alterações feitas pelo escritório local da EMATER e Secretaria Municipal de Saúde, como diretrizes a serem observadas para a realização das feiras livres, no âmbito do Município de Grão Mogol – MG, durante a Pandemia decorrente da COVID-19.21/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 82 2021Transfere o recesso referente ao Dia de Tiradentes.19/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 81 2021Nomeia o Sr. José Alves de Araújo para ocupar o cargo de Assessor de Administração Regional – AAR.14/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 80 2021Nomeia o Sr. Adimilton Siqueira Dias para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Topografia – GST13/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 79 2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Grão Mogol – MG.12/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 78 2021Institui medidas de transição no enfrentamento da COVID-19 no Município de Grão Mogol e dá outras providências.12/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 77 2021Nomeia a Sra. Núbia Istela Lima Santos para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação Social – AI05/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 76 2021Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Grão Mogol – MG.25/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 75 2021Nomeia a Sra. Maria Caroline Paulino para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Cultura – DDC.25/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 74 2021Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Grão Mogol em decorrência da pandemia causada pelo agente infeccioso Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da doença infeciosa viral respiratória (COVID-19).25/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 73 2021Nomeia o Sr. Alef Junior Gomes Costa para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento Orçamentário – DDPJ.22/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 72 2021Nomeia o Sr. Sergio Alves Costa para ocupar o cargo de Controlador Geral do Município – CGM.19/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 71 2021Exonera o Sr. Sergio Alves Costa do cargo de Diretor de Departamento de Finanças – DDF.19/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 70 2021Nomeia a Sra. Isabel Cristina dos Santos Dahouk para ocupar o cargo de Assessor Jurídico – AJ.18/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 69 2021Nomeia a Sra. Aparecida Santa Rosa Campos para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Administração e Recursos Humanos – DDARH.17/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 68 2021Nomeia o Sr. Jerry Moreira Dias Junior para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Contratos e Licitações – DDCL17/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 67 2021Exonera o Sr. Jerry Moreira Dias Junior do cargo de Assessor de Administração I – AA-I.17/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 66 2021Nomeia o Sr. Reginaldo Colombo de Souza para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Regional – DDDR.16/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 65 2021Delega ao Secretário Municipal de Turismo as atribuições conferidas ao Secretário (a) Municipal de Cultura e dá outras providências.16/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 64 2021Exonera a Sra. Maria Valda Ribeiro da Cruz do cargo de Diretora da Escola Municipal José Drumond.15/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 63 2021Exonera a Sra. Ana Maria Oliveira do cargo de Diretora da Escola Municipal Francisco do Nascimento.15/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 62 2021Exonera a Sra. Danyana Cavalcante Silva do cargo de Diretora da Escola Municipal Professor Catão.15/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 61 2021Nomeia a Sra. Andiara Guimarães Nascimento e Sousa para ocupar o cargo de Defensor Público – DP.15/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 60 2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Grão Mogol – MG15/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 59 2021Nomeia o Sr. Devalci Geraldo dos Santos para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Obras Públicas Urbanas – DDOPU.08/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 58 2021Nomeia o Sr. Ednaldo Ruas Damasceno para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – DDAMA.08/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 57 2021Nomeia a Sra. Marilene Aparecida Marques de Oliveira como pregoeira e presidente da Comissão Permanente de Licitação.04/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 56 2021Nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC03/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 55 2021Declara situação de EMERGÊNCIA nas áreas do Município em virtude dos danos, ocasionados por chuvas intensas e da outras providências.03/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 54 2021Nomeia a Sra. Maria Valda Ribeiro da Cruz para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal José Drumond.03/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 53 2021Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Luana Moreira de Souza Alves e o Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Lucivan Emanoel de Oliveira, para abrir e movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências.26/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 52 2021Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19 no Município de Grão Mogol e dá outras providências.26/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 51 2021Fixa o valor venal dos imóveis situados no perímetro urbano e sede dos Distritos, para fins de cálculo do IPTU, e contém outras providências.24/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 50 2021Nomeia a Sra. Ana Maria Oliveira para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Francisco do Nascimento.24/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 49 2021Nomeia a Sra. Danyana Cavalcante Silva para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Professor Catão.24/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 48 2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Grão Mogol – MG24/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 47 2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo de Grão Mogol – MG24/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 46 2021Nomeia o Diretor de Departamento de Governo e Políticas Públicas.10/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 45 2021Exonera o Assessor de Administração – I.10/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 44 2021Nomeia o Diretor de Departamento de Estradas de Rodagem.10/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 43 2021Nomeia o Diretor de Departamento Compras e Controle de Material10/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 42 2021Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do infeccioso Novo Coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da doença infecciosa viral respiratória, COVID-19, no âmbito do Município de Grão Mogol (MG), estabelecidos pelo Decreto Municipal n° 024, de 13 de Janeiro de 2021, bem como prorroga a sua vigência e dá outras providências.09/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 41 2021Altera o Decreto Municipal n° 008/2020, que instituiu o Comitê de Coordenação e dispõe sobre processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico08/2021 BAIXAR PDF
Nº 40 2021Estabelece normas de organização e funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Grão MogoL – MG.08/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 39 2021Regulamenta o meio oficial de publicação regional dos atos administrativos da PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL – MG, e dá outras providências.08/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 38 2021Aprova o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021.05/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 37 2021Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n° 13, de 04 de Janeiro de 2021, relativo ao Estado de Calamidade Administrativa no Município de Grão Mogol e da outras providências.05/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 36 2021Altera a redação do Parágrafo Único e seus incisos do artigo 2°, do Decreto 014, de 18 de março de 2020.04/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 35 2021Revoga parcialmente o Decreto n° 062/2017, revoga integralmente os decretos n° 18/2019, 033/2019, 003/2020 e 016/2020 que concede gratificações a servidores.28/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 34 2021Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências.21/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 33 2021Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências21/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 32 2021Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências21/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 31 2021Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências21/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 30 2021Nomeia a Secretária Municipal de Saúde20/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 29 2021Nomeia o Secretário Municipal de Educação20/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 28 2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Grão Mogol – MG19/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 27 2021Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal de Grão Mogol – MG13/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 26 2021Regulamenta o Sistema de Registro de Preços disciplinado no artigo 15 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1.993, no município de Grão Mogol – MG13/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 25 2021Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão no âmbito do Município de Grão Mogol – MG.13/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 24 2021Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção ao contágio pelo agente infeccioso Novo Coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da doença infecciosa viral respiratória, COVID-19, no âmbito do Município de Grão Mogol (MG), bem como sobre o funcionamento seguro das atividades econômicas neste Município de Grão Mogol (MG), e dá outras providências13/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 23 2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Grão Mogol – MG13/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 22 2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Grão Mogol – MG13/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 21 2021Nomeia Administrador Regional13/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 20 2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos e Certidões Positivas com Efeito de Negativas relativas a créditos municipais em 31 de dezembro de 2020 e da outras providências12/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 19 2021Nomeia o Assessor de Administração I12/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 18 2021Nomeia o Diretor de Projetos e Programas Especiais08/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 17 2021Nomeia o Secretário Municipal de Turismo07/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 16 2021Estabelece Normas de Aferição de Assiduidade e Pontualidade dos servidores e altera jornada de trabalho e horários de funcionamento das diversas repartições públicas municipais e contém outras providências07/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 15 2021Nomeia o Secretário Municipal de Desenvolvimento Regional06/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 14 2021Autoriza Administrador Financeiro a realizar operações bancárias e contém outras providências04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 13 2021Declara Situação de Estado de Calamidade Administrativa no Município de Grão Mogol e da outras providências04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 12 2021Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para a realização das licitações na modalidade Pregão Presencial e Pregão Eletrônico04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 11 2021Nomeia os membros que farão parte da Comissão Permanente de Licitação deste Município04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 10 2021Nomeia o Diretor de Departamento de Finanças04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 09 2021Nomeia o Assessor de Administração I04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 08 2021Nomeia o Diretor de Recursos Hídricos e Abastecimento de Água04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 07 2021Nomeia o Diretor Municipal de Limpeza Urbana04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 06 2021Nomeia Diretor de Departamento de Saúde04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 05 2021Nomeia o Diretor de Transporte.04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 04 2021Nomeia o Secretario Municipal de Administração e Finanças04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 03 2021Nomeia o Secretário Municipal de Compras e Controle de Material Permanente e Consumo04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 02 2021Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 01 2021Nomeia o Procurador Geral do Município.04/01/2021 BAIXAR PDF