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Decretos

NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
Nº 113 2021Designa servidor responsável pela emissão da Certidão de Regularidade de Atividade quanto ao uso e ocupação do solo municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Grão Mogol – MG e dá outras providências.26/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 112 2021Institui medidas de transição no enfrentamento da COVID-19 no município de Grão Mogol e dá outras providências.26/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 111 2021Nomeia a Sra. Elisangela Maria Alves Paulino para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete III – AGIII.16/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 110 2021Nomeia o Sr. Pabllo Alexsander Alves da Silva para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete III – AGIII.16/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 109 2021Nomeia o Sr. Reginaldo Colombo de Souza para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Transportes – DDT.16/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 108 2021Exonera o Sr. Reginaldo Colombo de Souza do cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Regional – DDDR.16/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 107 2021Nomeia o Sr. Elvecio Ferreira Santos para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Transportes – SMTR.16/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 106 2021Exonera o Sr. Elvecio Ferreira Santos do cargo de Diretor de Departamento de Transporte – DDT.16/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 105 2021Cria a Comissão Técnica de Regularização Fundiária no Município de Grão Mogol – MG, revoga o Decreto municipal n° 09 de 28 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.16/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 104 2021Autoriza e outorga poderes ao Administrador Pessoal para transmitir dados da folha de pagamento, receber o seu retorno, liberar e deferir empréstimos consignados junto ao Banco do Brasil e contém outras providências.01/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 103 2021Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização das licitações na modalidade Pregão Presencial e Pregão Eletrônico e revoga o Decreto municipal n° 12, de 04 de janeiro de 2021 e Decreto municipal n° 84, de 21 de abril de 2021.18/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 102 2021Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Decreto Municipal n° 11, de 04 de janeiro de 2021.18/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 101 2021Dispõe sobre a não retomada das aulas presenciais na Rede Municipal e Estadual de Ensino no município de Grão Mogol – MG e dá outras providências.18/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 100 2021Declara situação de anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Grão Mogol em razão da seca que assola o Município (COBRADE 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 036/202015/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 99 2021Nomeia a Sra. Maria Aparecida de Oliveira Veloso para ocupar o cargo de Assessor de Administração Regional – AAR08/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 98 2021Nomeia o Sr. Raphael Charlie Nascimento Rocha para ocupar o cargo de Diretor de Departamento Turismo – DDT.02/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 97 2021Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providências02/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 96 2021Nomeia a Sra. Barbara Batista Andrade para ocupar o cargo de Assessor de Administração I – AA I.01/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 95 2021Nomeia o Sr. Rodrigo Cesar Andrade para ocupar o cargo de Assessor de Assistência Social – ASS.01/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 94 2021Nomeia o Sr. Henrique Santiago de Assis Santana para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Assistência Social – DDAS.27/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 93 2021Nomeia os membros da Câmara Técnica de Gestão do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e contém outras providências.25/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 92 2021Nomeia o Sr. Geraldo Ramos Fróes para ocupar o cargo de Chefe de Setor de Viveiro – CSV20/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 91 2021Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gerenciamento do Retorno às Aulas Presenciais, no cenário de pandemia da COVID-19, para a Rede Municipal de Ensino, com base nas Diretrizes Estaduais de Retorno às Aulas Presenciais e dá outras providências.20/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 90 2021Nomeia a Sra. Patrícia Colares Arruda para ocupar o cargo de Assessor de Administração II – AA-II.13/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 89 2021Nomeia o Sr. Antenor Medrado Rodrigues para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Obras Públicas Rurais – DDOPR.10/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 88 2021Estabelece o Plano de Ação do Município de Grão Mogol – MG, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do ART. 18, do decreto federal n° 10.540, de 5 de Novembro de 2020.03/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 87 2021Dispõe sobre a progressão da Onda Vermelha para a Onda Amarela da região Norte de Minas, na qual está inserida o Município de Grão Mogol, conforme o Plano Minas Consciente, e dá outras providências.03/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 86 2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB.26/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 85 2021Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n° 78, de 12 de abril de 2021, que institui medidas de transição da COVID-19 no Município de Grão Mogol e da outras providências.21/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 84 2021Nomeia a Sra. Marilene Aparecida Marques de Oliveira como Pregoeira.21/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 83 2021Adota o Caderno de Orientações elaborado pela SEAPA, com as alterações feitas pelo escritório local da EMATER e Secretaria Municipal de Saúde, como diretrizes a serem observadas para a realização das feiras livres, no âmbito do Município de Grão Mogol – MG, durante a Pandemia decorrente da COVID-19.21/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 82 2021Transfere o recesso referente ao Dia de Tiradentes.19/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 81 2021Nomeia o Sr. José Alves de Araújo para ocupar o cargo de Assessor de Administração Regional – AAR.14/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 80 2021Nomeia o Sr. Adimilton Siqueira Dias para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Topografia – GST13/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 79 2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Grão Mogol – MG.12/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 78 2021Institui medidas de transição no enfrentamento da COVID-19 no Município de Grão Mogol e dá outras providências.12/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 77 2021Nomeia a Sra. Núbia Istela Lima Santos para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação Social – AI05/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 76 2021Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Grão Mogol – MG.25/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 75 2021Nomeia a Sra. Maria Caroline Paulino para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Cultura – DDC.25/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 74 2021Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Grão Mogol em decorrência da pandemia causada pelo agente infeccioso Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da doença infeciosa viral respiratória (COVID-19).25/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 73 2021Nomeia o Sr. Alef Junior Gomes Costa para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento Orçamentário – DDPJ.22/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 72 2021Nomeia o Sr. Sergio Alves Costa para ocupar o cargo de Controlador Geral do Município – CGM.19/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 71 2021Exonera o Sr. Sergio Alves Costa do cargo de Diretor de Departamento de Finanças – DDF.19/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 70 2021Nomeia a Sra. Isabel Cristina dos Santos Dahouk para ocupar o cargo de Assessor Jurídico – AJ.18/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 69 2021Nomeia a Sra. Aparecida Santa Rosa Campos para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Administração e Recursos Humanos – DDARH.17/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 68 2021Nomeia o Sr. Jerry Moreira Dias Junior para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Contratos e Licitações – DDCL17/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 67 2021Exonera o Sr. Jerry Moreira Dias Junior do cargo de Assessor de Administração I – AA-I.17/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 66 2021Nomeia o Sr. Reginaldo Colombo de Souza para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Regional – DDDR.16/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 65 2021Delega ao Secretário Municipal de Turismo as atribuições conferidas ao Secretário (a) Municipal de Cultura e dá outras providências.16/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 64 2021Exonera a Sra. Maria Valda Ribeiro da Cruz do cargo de Diretora da Escola Municipal José Drumond.15/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 63 2021Exonera a Sra. Ana Maria Oliveira do cargo de Diretora da Escola Municipal Francisco do Nascimento.15/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 62 2021Exonera a Sra. Danyana Cavalcante Silva do cargo de Diretora da Escola Municipal Professor Catão.15/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 61 2021Nomeia a Sra. Andiara Guimarães Nascimento e Sousa para ocupar o cargo de Defensor Público – DP.15/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 60 2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Grão Mogol – MG15/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 59 2021Nomeia o Sr. Devalci Geraldo dos Santos para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Obras Públicas Urbanas – DDOPU.08/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 58 2021Nomeia o Sr. Ednaldo Ruas Damasceno para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – DDAMA.08/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 57 2021Nomeia a Sra. Marilene Aparecida Marques de Oliveira como pregoeira e presidente da Comissão Permanente de Licitação.04/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 56 2021Nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC03/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 55 2021Declara situação de EMERGÊNCIA nas áreas do Município em virtude dos danos, ocasionados por chuvas intensas e da outras providências.03/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 54 2021Nomeia a Sra. Maria Valda Ribeiro da Cruz para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal José Drumond.03/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 53 2021Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Luana Moreira de Souza Alves e o Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Lucivan Emanoel de Oliveira, para abrir e movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências.26/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 52 2021Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19 no Município de Grão Mogol e dá outras providências.26/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 51 2021Fixa o valor venal dos imóveis situados no perímetro urbano e sede dos Distritos, para fins de cálculo do IPTU, e contém outras providências.24/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 50 2021Nomeia a Sra. Ana Maria Oliveira para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Francisco do Nascimento.24/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 49 2021Nomeia a Sra. Danyana Cavalcante Silva para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Professor Catão.24/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 48 2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Grão Mogol – MG24/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 47 2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo de Grão Mogol – MG24/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 46 2021Nomeia o Diretor de Departamento de Governo e Políticas Públicas.10/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 45 2021Exonera o Assessor de Administração – I.10/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 44 2021Nomeia o Diretor de Departamento de Estradas de Rodagem.10/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 43 2021Nomeia o Diretor de Departamento Compras e Controle de Material10/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 42 2021Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do infeccioso Novo Coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da doença infecciosa viral respiratória, COVID-19, no âmbito do Município de Grão Mogol (MG), estabelecidos pelo Decreto Municipal n° 024, de 13 de Janeiro de 2021, bem como prorroga a sua vigência e dá outras providências.09/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 41 2021Altera o Decreto Municipal n° 008/2020, que instituiu o Comitê de Coordenação e dispõe sobre processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico08/2021 BAIXAR PDF
Nº 40 2021Estabelece normas de organização e funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Grão MogoL – MG.08/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 39 2021Regulamenta o meio oficial de publicação regional dos atos administrativos da PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL – MG, e dá outras providências.08/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 38 2021Aprova o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021.05/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 37 2021Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n° 13, de 04 de Janeiro de 2021, relativo ao Estado de Calamidade Administrativa no Município de Grão Mogol e da outras providências.05/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 36 2021Altera a redação do Parágrafo Único e seus incisos do artigo 2°, do Decreto 014, de 18 de março de 2020.04/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 35 2021Revoga parcialmente o Decreto n° 062/2017, revoga integralmente os decretos n° 18/2019, 033/2019, 003/2020 e 016/2020 que concede gratificações a servidores.28/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 34 2021Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências.21/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 33 2021Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências21/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 32 2021Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências21/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 31 2021Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários e contém outras providências21/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 30 2021Nomeia a Secretária Municipal de Saúde20/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 29 2021Nomeia o Secretário Municipal de Educação20/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 28 2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Grão Mogol – MG19/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 27 2021Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal de Grão Mogol – MG13/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 26 2021Regulamenta o Sistema de Registro de Preços disciplinado no artigo 15 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1.993, no município de Grão Mogol – MG13/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 25 2021Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão no âmbito do Município de Grão Mogol – MG.13/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 24 2021Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção ao contágio pelo agente infeccioso Novo Coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da doença infecciosa viral respiratória, COVID-19, no âmbito do Município de Grão Mogol (MG), bem como sobre o funcionamento seguro das atividades econômicas neste Município de Grão Mogol (MG), e dá outras providências13/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 23 2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Grão Mogol – MG13/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 22 2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Grão Mogol – MG13/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 21 2021Nomeia Administrador Regional13/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 20 2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos e Certidões Positivas com Efeito de Negativas relativas a créditos municipais em 31 de dezembro de 2020 e da outras providências12/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 19 2021Nomeia o Assessor de Administração I12/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 18 2021Nomeia o Diretor de Projetos e Programas Especiais08/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 17 2021Nomeia o Secretário Municipal de Turismo07/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 16 2021Estabelece Normas de Aferição de Assiduidade e Pontualidade dos servidores e altera jornada de trabalho e horários de funcionamento das diversas repartições públicas municipais e contém outras providências07/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 15 2021Nomeia o Secretário Municipal de Desenvolvimento Regional06/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 14 2021Autoriza Administrador Financeiro a realizar operações bancárias e contém outras providências04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 13 2021Declara Situação de Estado de Calamidade Administrativa no Município de Grão Mogol e da outras providências04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 12 2021Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para a realização das licitações na modalidade Pregão Presencial e Pregão Eletrônico04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 11 2021Nomeia os membros que farão parte da Comissão Permanente de Licitação deste Município04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 10 2021Nomeia o Diretor de Departamento de Finanças04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 09 2021Nomeia o Assessor de Administração I04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 08 2021Nomeia o Diretor de Recursos Hídricos e Abastecimento de Água04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 07 2021Nomeia o Diretor Municipal de Limpeza Urbana04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 06 2021Nomeia Diretor de Departamento de Saúde04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 05 2021Nomeia o Diretor de Transporte.04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 04 2021Nomeia o Secretario Municipal de Administração e Finanças04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 03 2021Nomeia o Secretário Municipal de Compras e Controle de Material Permanente e Consumo04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 02 2021Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social04/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 01 2021Nomeia o Procurador Geral do Município.04/01/2021 BAIXAR PDF