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A Prefeitura Municipal de Grão Mogol em parceria com o Instituto Cidade Legal lança Programa de Regularização Fundiária Urbana

Foi lançado na última sexta-feira, 25, o Programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB, em Grão Mogol. É uma parceria entre a Prefeitura e o Instituto Cidade Legal.
A legitimação fundiária constitui forma originária de aquisição do direito real de propriedade conferido por ato do poder público.
Dentre as vantagens da REURB, estão a maximização do direito de moradia digna, melhoria da Infraestrutura, Prevenção ou mitigação de danos ambientais, dinamização da economia, aumento da receita própria dos municípios, redução da dependência financeira municipal.
O primeiro mutirão aconteceu nos dias 26 e 27 no espaço do CREAS em Grão Mogol, o objetivo é atender a todos que desejam regularizar o mais breve os seus imóveis com o preço abaixo do mercado.
O Prefeito Diêgo Antônio Braga Fagundes ressaltou que a regulamentação trará mais independência financeira à população, “Eu sempre repito, a nossa gestão tem como foco principal a emancipação ideológica e financeira do nosso povo. O nosso sonho é que o município enriqueça e a Reurb proporcionará muitos benefícios ao nosso povo”, disse.
Os interessados em de fazer a regularização devem procurar o ponto de apoio do Instituto Cidade Legal, munidos de documentos pessoais, RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, nesse caso, os documentos do cônjuge, comprovante de endereço e se houver, documentos do imóvel.